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«Reforma administrativa devia ser discutida com as populações»

Cara a Cara – Luís Soares

P – Concordam com a Reforma da Administração Local recentemente proposta pelo Governo?

R – Não concordamos, porque estão a pensar só nas freguesias e se querem fazer uma reforma da administração local têm de pensar no global, em algo que contemple freguesias, municípios e eventualmente a criação de regiões. Querer culpar o parente pobre da administração local, que é a freguesia, não nos leva a lado nenhum. As freguesias são campeãs de rentabilidade, não gastam assim tanto dinheiro. Devia ser uma reforma total, desde o topo dos serviços centrais da administração pública até às autarquias… Querem cortar, poupar com as freguesias. E os milhões que os outros gastam? E se pensam em fazer uma reestruturação extinguido freguesias com base apenas em números, o que vai acontecer é que no nosso distrito, por exemplo, a maior parte das Juntas tem poucos habitantes e fica longe das sedes de concelho. Como vamos juntá-las? Eu não sou contra a reforma, deve ser feita, mas com cabeça, tronco e membros, algo pensado e com tempo.

P – Mas o tipo de reforma já está definido. O que seria melhor para o distrito da Guarda? A agregação ou extinção de freguesias?

R – O termo “agregação” está a ser utilizado para se dizer que não são extintas, mas, no fundo, vão ser. Usam essa terminologia para não levantar tanta polémica. Querem extinguir freguesias nas sedes de concelho e quanto a isso nem nos opomos porque, nesses casos, a população costuma ir tratar de tudo à Câmara. A única que faz sentido manter aqui na cidade é a de S. Miguel por estar mais deslocada do centro. As outras têm poucas competências próprias. O mesmo já não se verifica em zonas rurais, onde algumas funcionam como único local onde o cidadão pode tratar de diversos assuntos. Qualquer problema que tenham, tratam na junta. São pessoas idosas, cujas aldeias nem sequer ficam perto da sede de concelho. E não há assim tantos transportes públicos para servir essas populações. Por isso, as freguesias pequenas deviam manter-se, porque se não estamos a matar completamente o interior.

P – Entende que a aplicação deste modelo pode gerar revolta no seio das populações?

R – Acho que vai ser muito complicado, pois no interior há sempre “guerrinhas” entre as freguesias vizinhas, às vezes, nem se entendem quanto aos limites e divisões entre as próprias localidades. E algumas dessas questões já estavam esquecidas e agora vão ser reaviadas.

P – Na sua opinião, qual seria o melhor modelo?

R – A reforma devia ser primeiro discutida com os autarcas e com as populações, para que se criasse um modelo “vindo de baixo”. A maior parte dos políticos nunca passaram por uma freguesia, não sabem o que é viver nos confins do interior, onde praticamente não vai ninguém. Não deviam fazer aquelas tipologias que eles criaram de freguesias urbanas ou maioritariamente urbanas, etc. Devíamos pensar no território que temos e não pensar que o que é bom para Lisboa também é bom para nós.

P – No Orçamento de Estado, preveem-se cortes nas autarquias e freguesias. Será possível funcionar com estes novos valores?

R – Já vi alguns dos valores e há cortes bastante elevados. As Juntas já funcionavam com poucos recursos, vão funcionar com menos ainda. Se não forem algumas Câmaras a ajudar com a transferência de competências, isso não seria possível.

P – A ANAFRE está a pensar fazer alguma ação na Guarda?

R – Estamos a pensar fazer reuniões em todas as sedes de concelho e vamos convidar todas as freguesias, independentemente de serem ou não associadas da ANAFRE. Como este é um problema tão grave e que mexe com tantas pessoas, pensámos que devíamos abrir a discussão a todas as freguesias. Em princípio, vamos começar essas reuniões já em novembro. Vão servir para expor pontos de vista e depois criamos um documento final, que será enviado ao ministro da tutela, com a reivindicação das nossas posições.

Luís Soares

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        com as populações»

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