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Redução de 50 por cento dos impostos «desenvolveria o interior»

Manuel Frexes critica PRASD por ser «redutor» e «pouco abrangente» relativamente às potencialidades da região

A redução de 50 por cento nos impostos para as pessoas e empresas do interior do país foi apontada por Manuel Frexes como uma das medidas para desenvolver a Beira Interior e as restantes áreas deprimidas. A sugestão foi feita durante o debate “O Espírito da Gardunha – o desafio do desenvolvimento nas regiões do interior”, que teve lugar na semana passada no Fundão e contou com a presença de Daniel Bessa, autor do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD).

Na presença do economista e ex-ministro da Economia de Guterres, o autarca fundanense teceu algumas críticas ao estudo, apesar de elogiar a «coragem» do Governo em «colocar na ordem do dia um dos problemas mais graves do nosso país: as assimetrias entre o litoral e o interior». Para Frexes, o estudo «deveria ter sido mais abrangente», acusando-o de ser «redutor» uma vez que as potencialidades da região não foram «devidamente» aprofundadas. «Centrou-se muito na Serra da Estrela», criticou, recordando que a Beira Interior possui outras mais-valias que «não podem ser ignoradas», como o eixo transfronteiriço com Espanha, a agricultura – o Fundão é a «capital da cereja» dominando 60 por cento do mercado nacional -, a fileira florestal, que representa 4,5 por cento do PIB nacional, bem como a cultura e o património, tudo argumentos para potenciar o turismo. Comprovando com dados estatísticos que a Beira Interior é uma das regiões mais pobres de Portugal, com um acentuado envelhecimento da população e da desertificação, Frexes pediu um maior investimento do Estado nas regiões deprimidas em detrimento das mais ricas. «É assim que funciona a solidariedade nacional», frisou, defendendo que a redução dos impostos em 50 por cento para quem vive e investe no interior seria um «factor primordial» para inverter a tendência de desenvolvimento apenas na faixa litoral.

O presidente da Câmara do Fundão sugeriu ainda que as transferências para as autarquias deveriam «centrar-se no rendimento “per capita” e não na quantidade da população». Esta é uma das medidas que aponta para que as regiões mais pobres comecem a desenvolver-se, a par de melhores acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, boas infraestruturas, um aeroporto regional, o Parkurbis e o Regadio da Cova da Beira. Partilhando da ideia de «solidariedade interna», Daniel Bessa apoiou Frexes no que diz respeito a algumas isenções fiscais e às transferências para as autarquias, se bem que de uma forma mais moderada. Mas para o economista o essencial está na «exploração da marca Serra da Estrela» para «entrar por Espanha dentro, o mais longe e o mais carregada possível» e numa «boa rede de telecomunicações em banda larga». «Esta é a medida em que mais aposto e gostava que nenhuma cidade do interior ficasse para trás», sublinhou, considerando que não é possível ter jovens, empresas e emprego sem uma rede de telecomunicações. Daí ter apontado o ParkUrbis – Parque de Ciência e de Tecnologia, com uma forte vertente tecnológica e de investigação, como sendo um dos factores essenciais para atrair empresas e fixar os jovens.

Mas «é ao Governo que compete criar as vantagens para o interior», frisou. «Dei o meu contributo, mas não faço parte da população nem dos políticos que tomam as medidas»,

explicou, admitindo estar «longe de ter a verdade sobre uma região como esta, que é das que conheço pior». Daí apelar para que a população, os autarcas, empresários e associações façam as suas propostas quando o Governo se reunir na Beira Interior para discutir o PRASD, tal como fará nas restantes cinco “áreas deprimidas” de Portugal: Trás-os-Montes e Alto Douro, Cavado e Ave, Tâmega, Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul e o Alentejo. Aos agregados na NUT III, Daniel Bessa deixou o alerta para não encararem os problemas e as soluções para a região «numa escala concelhia».

Liliana Correia

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