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Redução da TSU cai no Parlamento

PSD, BE, PCP e Os Verdes aprovaram esta tarde a cessação de vigência do diploma do Governo que baixava a TSU das empresas em 1,25 pontos percentuais como contrapartida pelo aumento do salário mínimo nacional.

Com esta aprovação, a taxa a pagar pelos patrões passa a ser 23,75 por cento, o valor normal, sem qualquer tipo de baixa o que já não sucedia há quatro anos. Desde 2014 que os sucessivos Governos (primeiro Passos Coelho e depois António Costa) vinham introduzindo descidas ligeiras e temporárias na taxa normal.

O diploma do Governo que agora caiu devia entrar em vigor dia 1 de fevereiro. O Executivo ficou, assim, isolado, sendo que deverá rapidamente pôr em marcha o plano B que já estava a ser ponderado. Os partidos parceiros do Governo, bem como o CDS, pretendem reduzir o Pagamento Especial por Conta – o que poderá ser aprovado já amanhã em reunião do Conselho de Ministros. Já o PSD sugeriu a António Costa mexer no IRC, proposta que não teve acolhimento.

Durante o debate esta tarde, o PSD acusou o BE e PCP de terem «tirado o tapete» ao Governo, com o ministro Vieira da Silva a apontar o dedo ao «lamaçal de incoerências» dos sociais-democratas por agora votar ao lado da esquerda depois de, no passado, já ter aprovado baixas temporárias da TSU. «Posição do PSD não é murro na mesa, é tiro no pé», atirou.

A esquerda, por seu lado, criticou os patrões por terem feito «chantagem» na discussão do salário mínimo.

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