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Receitas fiscais caem 3,5 por cento até julho

Queda nos impostos voltou a agravar-se e regressou ao nível de maio, o mês do alerta vermelho. Governo não avança estimativa para desvio no final do ano.

As receitas de impostos voltaram a agravar-se em julho, de acordo com os dados da execução orçamental hoje divulgados pela direção-geral do Orçamento. No conjunto dos primeiros sete meses do ano, a receita fiscal teve uma quebra homóloga de 3,5 por cento, com os impostos diretos (IRS e IRC) a caírem 1,6 por cento, e os indiretos (IVA e outros) a recuarem 4,7 pontos percentuais.

Esta evolução dos impostos representa uma nova queda face ao mês anterior, quando o encaixe fiscal tinha recuperado ligeiramente para uma quebra homóloga de 3,1 por cento, e um regresso ao tombo de maio. Recorde-se que foi nesse mês que soaram sirenes no Ministério das Finanças e o governo assumiu, pela primeira vez, que a meta de défice de 4,5 por cento está em risco.

No Ministério das Finanças, as atenções estão agora colocadas nos dados de agosto, setembro e novembro, por serem meses relevantes em termos de entregas trimestrais de IVA ou de pagamentos por conta de IRC.

Do lado da despesa há algumas boas notícias que, apesar de tudo, deverão ser insuficientes para compensar um desvio na receita que, a manter-se a tendência, poderá ultrapassar 2000 milhões de euros. As almofadas estão relacionadas com a reprogramação do QREN (os fundos europeus) cuja poupança poderá chegar a 600 milhões, a redução dos juros ou a diminuição da despesa com pessoal para lá do estimado.

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