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Quercus contra redução do PNSE

Secretaria de Estado do Ambiente deverá pronunciar-se nos próximos dias

A associação ambientalista Quercus contesta a proposta do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) de reduzir em 11 por cento a área do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), sugerindo que a medida possa ser tomada devido a interesses imobiliários. «Tememos que, por trás dessa intenção, existam razões ligadas a interesses imobiliários ou ao desenvolvimento de projectos turísticos», disse Hélder Spínola, presidente da associação.

O ICN quer reduzir em 12 mil hectares o PNSE, actualmente constituído por 101.060 hectares que abrangem os concelhos da Guarda, Celorico da Beira, Covilhã, Seia, Gouveia e Manteigas, mantendo-se, contudo, a maior área protegida do país. Os limites específicos do parque estão em fase de alteração, tendo a discussão pública terminado a 26 de Junho, pelo que se aguarda a decisão da secretaria de Estado do Ambiente. O objectivo é «fazer coincidir os limites com os do Sítio Serra da Estrela integrado na Rede Natura 2000», justifica Fernando Matos, director do PNSE, para quem esta redução vai permitir uma gestão «mais eficaz» da área protegida. A actual dimensão tem sido criticada por alguns autarcas, nomeadamente pelo presidente da Câmara de Seia, que, no final do ano passado, viu chumbado pelo ICN quatro projectos de unidades hoteleiras para o seu município.

No entanto, para a Quercus, a redução de uma área protegida «não é um bom sinal», sustentando não ser preciso «excluir zonas, alegando que não são muito importantes a nível de valores ambientais. Pode-se, simplesmente, reformular o seu estatuto, tornando-o menos restritivo para permitir o desenvolvimento de algumas actividades».

Entretanto, o ICN admite alterar os limites de outras áreas protegidas para que coincidam com a Rede Natura. «O objectivo é tentar ajustar as zonas protegidas à Rede Natura, a longo prazo, para fazer com que coincidam com os sítios integrados nesta rede ecológica europeia. São estas as áreas definidas como valores naturais a nível europeu e são estas as que mais interessam», afirmou João Menezes, presidente do Instituto, acrescentando que o «ajustamento» será feito de forma gradual. No caso da Serra da Estrela, «há áreas que saem e outras que entram», embora a área protegida sofra, globalmente, uma redução. A proposta de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela prevê a retirada de 12 mil hectares (as baixas dos concelhos de Seia e de Gouveia e uma parcela perto de Unhais da Serra, na zona Sul) e a integração de 1.300 hectares correspondentes a um sítio de Rede Natura que abrange as freguesias de Sarzedo (Covilhã) e Famalicão da Serra (Guarda). Segundo o presidente do ICN, a área que foi proposto retirar tinha sido incluída no PNSE quando este foi criado, há 30 anos, para funcionar como zona de transição. «Passados todos estes anos, já não faz sentido estar classificada como área protegida porque o Parque está consolidado. Era uma zona que gerava muita conflitualidade e queixas por parte das autarquias e que, de facto, não é muito importante», justificou.

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