Foram recentemente apresentadas e aprovadas as contas da autarquia da Guarda, relativas ao ano de 2010, que traduzem, claramente, a situação preocupante do erário municipal.
É inconcebível que, ano após ano, sejam cometidos os mesmos erros, se adotem as mesmas políticas e estratégias e se olhe apenas para a consolidação e manutenção do poder, em detrimento de uma visão estruturante que garanta a conceção de um concelho aglutinador e capital de toda uma região (correspondente ou não ao atual modelo de organização distrital), e se penhore o futuro coletivo dos habitantes da Guarda.
Como é que se explica aos munícipes de uma capital de distrito, que viu crescer a sua taxa de desemprego em quase 60% desde 2001, que as despesas correntes da Câmara Municipal (que representam todos os gastos de funcionamento da referida estrutura, sem qualquer contributo para a geração de riqueza) representem 55% do orçamento da edilidade, ou seja, mais de 6,3 milhões de contos, e 35% correspondam as gastos com o pessoal?
Como é que se justifica que a taxa de execução orçamental do município da Guarda, seja de 30%, quando a média nacional se encontra claramente acima dos 65% (dados de 2008), e tenha descido quase 17% comparativamente a 2009?
Uma leitura mais atenta ao relatório da prestação de contas deixa-nos perfeitamente perplexos com as políticas seguidas pelo atual executivo. Na página 38 do referido documento, somos confrontados com alguns indicadores com os quais não podemos deixar de ficar preocupados. O ratio entre despesas de investimento em relação às despesas totais é de apenas 12,68%, contra os 34,80% do rácio de despesas com pessoal relativamente às despesas totais. Isto significa que, na Câmara da Guarda, gasta-se quase 3 vezes mais em ordenados do que com os investimentos no concelho. Na análise da mesma má gestão encontramos também as dívidas a terceiros, que, nas rubricas fornecedores c/c e fornecedores de imobilizado, viram o seu valor aumentar 46% e 113% respetivamente.
Por este andar, qualquer dia estaremos inseridos numa micro-região coletivizada, em que a maior parte da força de trabalho dependerá da autarquia, ficando a iniciativa privada completamente esvaziada de mão-de-obra e incapaz de sobreviver, em virtude da acumulação e não pagamento de dívidas por parte do município.
É este o panorama realístico das finanças municipais. Muito provavelmente esta situação, já de si incomportável, exigirá a curto prazo o recurso a um Plano de Reequilíbrio Financeiro, correndo o risco de, a não ser feito, caminharmos para a situação de insolvência da autarquia. Infelizmente, este é o reflexo do país que temos e de 6 anos de governação, curiosamente, a mesma duração do atual executivo camarário da Guarda.
Por: Manuel Rodrigues *
* Presidente da concelhia da Guarda do PSD
