Pela primeira vez na Câmara da Guarda, o PSD elogiou um Plano e Orçamento proposto pela maioria. Apesar dos vereadores da oposição não terem sido consultados para a sua elaboração, os social-democratas destacaram o «bom senso» dos socialistas em deflaccionar os documentos de gestão do município para 2006, orçados em 75 milhões de euros. Contudo, nem isso foi suficiente para votarem favoravelmente, já que se abstiveram com dúvidas em relação à capacidade de execução orçamental da autarquia.
E para 2006 Joaquim Valente promete rigor na despesa e critério nas receitas, dois ingredientes essenciais para “cozinhar” este Plano e Orçamento, aprovado por maioria em sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira. No preâmbulo pode ler-se que as transferências do Orçamento de Estado não mudam (12,8 milhões de euros), apesar da autarquia ter cada vez mais atribuições da Administração Central. Isto sem as necessárias compensações financeiras, o que acarreta «a realização de despesas municipais, principalmente no âmbito das despesas correntes». Com uma dotação de 75 milhões de euros, menos 15 por cento que em 2004 (88 milhões de euros), registam-se cortes significativos em todas as rubricas com excepção dos «projectos-âncora» como a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE) da Guarda e o turismo, a única área cuja dotação aumenta em relação ao ano transacto. Uma aposta consubstanciada na construção da “Estrada Verde”, entre a cidade e o maciço central da Serra da Estrela, e o desenvolvimento de um projecto «ambicioso» para a zona da Barragem do Caldeirão.
Contudo, o presidente prefere não o revelar por enquanto.
«É um Orçamento de contenção e virado para o pagamento da despesa. Houve uma redução comparativamente a 2005, porque é necessário gerir bem e apertar o cinto para reequilibrar as nossas contas», sustenta o presidente. Em termos da receita, aposta na venda de património imobiliário, considerando ser «uma riqueza que está por explorar». Nesse sentido, o autarca espera arrecadar cerca de 500 mil euros em 2006.
«Este é um projecto político realista», acrescenta, destacando a relevância das funções económicas (mais de 27,6 milhões de euros) e sociais (26 milhões). Do lado do PSD, apesar da abstenção, vieram elogios e algumas incertezas. Couto Paula realçou o sentido deflaccionista deste Orçamento. «Estes valores aproximam-se mais da realidade concreta do município e é um primeiro passo para termos contas saudáveis e mais rigorosas», acredita. O vereador espera mesmo que este seja o início de um «novo tempo» no que respeita ao planeamento do concelho.
No entanto, Couto Paula só lamenta que a Câmara não ponha fim à derrama, que representa apenas um por cento do valor global da receita (400 mil euros): «Acabar de vez com este imposto era um sinal para os empresários se sediarem na Guarda», sustentou, sem encontrar concordância do outro lado da mesa. «400 mil euros contam muito neste município e podem viabilizar investimentos e projectos que podemos candidatar a fundos comunitários», ressalvou Joaquim Valente. Para além das funções económicas e sociais, as rubricas com maiores dotações são os Transportes Rodoviários (15,2 milhões), Cultura (9,4 milhões) e Mercados e Feiras (10,3 milhões)
Luis Martins
