Rui Quinaz insistiu na segunda-feira que a maioria deve esclarecer os guardenses sobre «a verdadeira» situação financeira da autarquia. «Os problemas devem-se ao facto de não ter receitas para suportar as despesas correntes e isso porque criou um verdadeiro “monstro” em termos de estrutura, além do peso crescente da dívida», considerou o vereador social-democrata.
Pelas suas contas, o défice de exploração tem vindo a crescer desde 2006 e era no ano passado de 10 milhões de euros, o dobro do verificado no início do primeiro mandato de Joaquim Valente. «A maioria PS induz em erro e esconde a verdadeira situação financeira, mas é preciso dizer que a dívida da Câmara deve-se às despesas correntes e não a investimentos», declarou, fazendo uma analogia com o Governo de Sócrates e a vinda da “toika”: «Qualquer dia temos aí um FMI a resolver isto», acrescentou. De resto, Rui Quinaz acredita que o município vai ser obrigado «mais cedo ou mais tarde» a pedir auxílio ao Estado para reestruturar a sua dívida através de um plano de saneamento financeiro. «Quando acontecer, a autarquia perderá autonomia em termos de gestão», avisa.
«Saneamento financeiro é o que estamos a fazer há sete anos», respondeu Joaquim Valente, invocando a diminuição das receitas e das transferências do Estado, mas também a necessidade de «aproveitar os fundos comunitários». Para o presidente, a oposição está a fazer «uma grande confusão» com o reequilíbrio financeiro, um recurso «só acessível para Câmaras em situação de incumprimento, o que não é o nosso caso», garantiu. Nesse sentido, negou a intenção de recorrer a um plano de saneamento e insistiu: «Estamos a cumprir todos os parâmetros em termos de pagamentos a fornecedores e de empréstimos», disse. Este foi o único assunto em que maioria e oposição divergiram numa reunião marcada pela sintonia e pela aprovação do contrato-programa da Culturguarda. A empresa que gere o TMG vai receber este ano 905 mil euros, menos cerca de 80 mil euros que em 2010 por causa de apoios do FEDER.
O executivo aprovou ainda a contratação, mediante convite, de um técnico em comunicação e de um designer para o Programa de Regeneração Urbana. E tomou conhecimento do programa de redução do consumo de energia, sendo que o município tem como meta reduzir em 15 por cento a fatura da iluminação pública.
