Os membros do PS na Assembleia de Freguesia de São Miguel preparavam-se, na última terça-feira, para participarem à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) alegadas ilegalidades no Relatório de Contas de 2009, invocando falta de documentação. Os socialistas querem uma acção inspectiva «com carácter de urgência».
Em causa estão documentos relativos à dívida da Junta, nomeadamente mapas, que não terão sido apresentados na reunião realizada no passado 26 de Abril. «Os documentos incluíam as receitas e as despesas, mas nada referente à dívida», explica António Monteirinho, ao referir que, face «à ausência de mapas e documentos», os eleitos do PS optaram por não votar as contas de gerência de 2009. Apenas um apreciou o relatório e absteve-se. «Só o fez porque não se apercebeu que estava a votar esse ponto», assegura o candidato derrotado nas últimas autárquicas. As contas de gerência acabaram por ser aprovadas com os votos da maioria social-democrata, liderada por João Prata. Na altura, os socialistas apresentaram uma declaração de voto onde justificam que não votaram por «não constarem as dívidas a terceiros nas despesas efectuadas no ano de 2009».
Já na participação à DGAL, a que O INTERIOR teve acesso, o PS diz que o relatório «não reflecte o passivo assumido pelo presidente da Junta». Além disso, João Prata «prestou outras informações de carácter técnico sobre a prestação de contas muito duvidosas», lê-se ainda no documento, onde os socialistas exemplificam com a despesa referente à contratação de professores, reportada na classificação económica de Estudos e Consultadorias. «O que foi à reunião é em tudo idêntico ao que se vem fazendo nos últimos mandatos, incluindo antes de mim», reage João Prata, acrescentando que «é sempre o mesmo modelo e a mesma organização». «Como se sabe, os documentos são sempre também enviados ao Tribunal de Contas e nunca nos foi feito qualquer reparo», recorda o presidente da Junta.
O social-democrata diz não estar «preocupado» com a participação, até porque admite fazer as «alterações necessárias se se concluir que não estamos a fazer as coisas bem». No entanto, João Prata garante que «não há nada a esconder e nem se mascaram números», acrescentando que prefere não comentar «o conteúdo político-partidário» desta decisão dos socialistas, nem «o comportamento de alguns» elementos da Assembleia de Freguesia. «A informação que me chegou é que os documentos têm vindo a ser apresentados nos outros anos sempre da mesma forma», adianta, por sua vez,o presidente da mesa da Assembleia, Peres de Almeida, que já pediu um parecer à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre o assunto.
