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PS, Esgalhado e Silva pedem novo regimento na Câmara da Covilhã

Vereadores querem um documento que «dificulte ou reduza o risco de ocorrerem situações como a verificada em Peraboa»

Os três vereadores socialistas da Câmara da Covilhã, juntamente com João Esgalhado e Pedro Silva, eleitos pelo PSD sem pelouros, querem um novo regimento de funcionamento na autarquia. O objetivo é evitar que se repitam situações como a que ocorreu na reunião de Peraboa, realizada no início do mês, em que a sessão pública não chegou ao fim por falta de quórum após a saída daqueles cinco vereadores, que alegaram não concordar com a forma como o presidente estava a conduzir os trabalhos.

O requerimento, subscrito pelos cinco eleitos descontentes, que solicita a marcação de uma reunião extraordinária do executivo com o objetivo de analisar, discutir e votar um novo regimento, foi apresentado na última quarta-feira (dia 6) durante uma reunião extraordinária. De acordo com João Esgalhado, o que se pretende é «aprovar um documento que dificulte ou reduza o risco de ocorrerem situações como a de Peraboa, daí querermos um regimento mais moderno e mais atual». O vereador considera, que na conturbada reunião de Peraboa, o presidente Carlos Pinto utilizou uma «metodologia imprópria, não deixando as pessoas completarem os seus raciocínios e ideias, baseada numa interpretação a régua e esquadro do regimento». A maioria, que na prática já deixou de o ser, reagiu por intermédio de Paulo Rosa, que encarou com «estranheza e estupefação» o teor do requerimento porque, segundo sustenta, «vem contrariar o que Vítor Pereira defendeu» em Peraboa: «Disse que o regimento aprovado em 2005 não está em vigor, agora vem reconhecer que estava enganado e estamos aqui a brincar à política», declarou.

Quanto ao facto do requerimento também ter sido subscrito pelos dois vereadores eleitos pelo PSD, o vereador da Cultura e Educação realçou que «já todos percebemos que Vítor Pereira anda a reboque dos vereadores João Esgalhado e Pedro Silva. Basta estar atento nas reuniões de Câmara à troca de olhares e de gestos nas votações», exemplificou. Na reunião do passado dia 6, João Esgalhado optou, «como forma de protesto, e meio de repor a legalidade, por votar desfavoravelmente, na generalidade», todos os pontos da ordem do dia, reforçando a acusação de «incumprimento e a violação de normas jurídico-administrativas pelo presidente da Câmara, ao recusar agendar propostas apresentadas por vereadores». De resto, num comunicado subscrito por Pedro Silva e João Esgalhado, os dois eleitos salientam que continuam «a não aceitar a violação da lei» por parte de Carlos Pinto, «o que, a manter-se, poderá conduzir no futuro a situações análogas às verificadas que não desejamos replicar, assacando desde já quaisquer responsabilidades» ao presidente do município.

Na sua declaração de voto, Esgalhado acusa o presidente da Câmara de «comportamento ditatorial» e defende que «a violação do dever legal de agendamento de quaisquer assuntos propostos por qualquer vereador representa graves ofensas aos valores soberanos da democracia, da dignidade da Câmara Municipal e dos seus membros». O vereador diz mesmo que essa situação «configura um vício de procedimento prepotente, inaceitável e merecedor da maior censura, desprezo e repúdio». No dia dessa reunião, o Serviço de Comunicação e Relações Públicas da autarquia covilhanense enviou um comunicado às redações onde apresenta os pontos discutidos e aprovados, indicando que João Esgalhado votou contra em 12 deles, não dando qualquer indicação da declaração de voto, naquilo que o vereador considera que é «instigar a desinformação». Entretanto, amanhã, a partir das 10 horas, realiza-se nova reunião de carácter público da Câmara da Covilhã, desta feita na freguesia do Ourondo. De acordo com a autarquia, a sessão «irá fomentar a interação com os munícipes, permitindo auscultar as suas necessidades e anseios, apresentar iniciativas e projetos para o desenvolvimento da Covilhã, bem como analisar o trabalho que está a ser desenvolvido em cada freguesia».

Ricardo Cordeiro Após a conturbada sessão de Peraboa, amanhã realiza-se nova reunião de carácter público na freguesia do Ourondo

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