«É totalmente irrealista». Foi esta apreciação da CDU e do PS ao orçamento de 97,7 milhões de euros da Câmara da Covilhã para 2005, que votaram contra, principalmente por depender em quase 50 por cento da alienação de património municipal.
«Continua a apresentar a alienação do património como a grande fonte geradora de receitas quando em 2002 e 2003 houve uma diminuição dessa receita», acusa Artur Meireles, líder da bancada socialista, que prevê apenas uma taxa de execução à volta dos 30 por cento. «Em 2003, dissemos que o orçamento de 101 milhões de euros era de “show-off” e as contas de gerência desse ano comprovou que a taxa de execução ficou-se em 28,5 por cento», sublinha. Para a CDU, trata-se de um orçamento «eleitoralista» pois «não existe nenhuma garantia de que algumas obras imprescindíveis ao concelho vejam a “luz do dia” ou se continuarão a permanecer ligadas artificialmente à incubadora das promessas apenas para “encher o olho”», critica Fael. E aí, relembra algumas das promessas do programa da maioria laranja que não foram cumpridas, como é o caso do Serviço Municipal de Desporto, Aeródromo Municipal, Apoio ao Comércio Tradicional, Sistema Alternativo de Recolha de Resíduos, os programas de habitação Recria e Habita, a Ludoteca, entre outras.
«Este orçamento é de continuidade desde 1998. 2005 vai ser o ano de conclusão de muitas obras de 2004», respondeu Carlos Pinto, justificando que «a Câmara tem que orçamentar as obras independentemente de terem financiamento para as lançar». «Agora, querem mais obra e mais endividamento, ou menos endividamento e menos obra», sublinhou. E, voltando-se para o PS, Carlos Pinto considerou o mandato de 1994 a 1998 do socialista Jorge Pombo como dos piores na história do municipalismo da Covilhã» onde a taxa de execução orçamental foi «das mais baixas de sempre». «Se houver algum prémio para isso, ganham», ironizou o autarca.
Meireles reconheceu que o PS «teve uma má gestão», mas que não se pode atribuir todos os males de hoje a esse mandato em que o PSD estava «sistematicamente a votar contra as propostas de empréstimos». E aí aconselhou Carlos Pinto a «exorcizar os fantasmas do passado.
Na mesma assembleia, CDU e PS votaram contra o Plano de Actividades e Orçamento para os SMAS e abstiveram-se no Plano de Pormenor para as Penhas da Saúde. Já no que respeita à criação da empresa municipal “Nova Covilhã, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana”, o PS absteve-se na votação. «Não vale a pena criar essa empresa se a Câmara não tiver uma arqueólogo para acompanhar os trabalhos», disse Telma Madaleno referindo-se aos atropelos que a autarquia tem feito à arqueologia e que resultaram em muitas obras embargadas, tal como aconteceu recentemente com as obras de recuperação da Igreja Matriz do Teixoso. Já a CDU votou contra a criação desta empresa por discordarem deste modelo. «Não estamos contra a reabilitação do edificado, mas contra a possibilidade de serem os privados a dominarem essa empresa», justificou Jorge Fael. De resto, salientar apenas que todos os documentos foram aprovados pela maioria social-democrata na Câmara, sendo que a votação da oposição foi sempre sob protesto por ter sido uma sessão extraordinária e não ordinária.
Liliana Correia
