A recém-criada Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda já tem Conselho de Administração (CA). Nos próximos três anos, Fernando Girão, que até ontem foi presidente do CA do Hospital Sousa Martins, deverá ficar à frente da Entidade Pública Empresarial (EPE). A acompanhá-lo, transita Matilde Cardoso, actual enfermeira-directora. Já a direcção clínica será assumida por Adelaide Campos, que dirigiu o serviço de Urgência, ajudada por Dias Costa, director do serviço de Anestesiologia. Eduardo Silva, presidente do CA do Hospital N.ª Sr.ª da Assunção (Seia), e o administrador hospitalar Vítor Mota, vindo do Centro Hospitalar da Cova da Beira (Covilhã), ocuparão os lugares de vogais. De fora ficou Luís Ferreira, até à data director clínico do Sousa Martins.
A ULS da Guarda, em vigor desde ontem, inclui os hospitais da Guarda e Seia, bem como os centros de saúde do distrito, com excepção de Aguiar da Beira e Vila Nova de Foz Côa, e as Unidades de Saúde Familiares (USF) que vierem a ser criadas. O seu capital social será de 48 milhões de euros, sendo que o calendário do faseamento da subscrição pelo Estado foi publicado, há duas semanas, em “Diário da República” (DR) e prevê que em 2008 sejam atribuídos perto de três milhões de euros. Em 2009 virão mais 3,2 milhões e, a partir de 2010, chegarão os restantes 41 milhões. De resto, a ULS tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A gestão será assegurada pelo Conselho de Administração (CA), o Fiscal Único e um Conselho Consultivo. O primeiro órgão, com mandato de três anos, terá cinco elementos, um presidente e quatro vogais, aos quais poderá juntar-se mais um vogal não executivo indicado pelos municípios da área de abrangência da ULS.
Já o Conselho Consultivo será formado por oito membros, escolhidos entre personalidades de mérito social, representantes dos municípios, da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, dos trabalhadores e dos profissionais de saúde. A sua tarefa é apreciar os relatórios de contas, planos de actividades e orçamentos da ULS, além de fazer recomendações. Ontem terminaram os mandatos do CA e as comissões de serviço dos cargos de direcção e chefia dos hospitais. A legislação prevê que todo o pessoal que tenha «uma relação jurídica de emprego público e esteja nos quadros dos hospitais da Guarda e Seia transite automaticamente para o quadro da ULS, mantendo-se entretanto válidos os concursos e estágios já em curso».
A ULS da Guarda vai contar um novo equipamento hospitalar em Seia (em fase de conclusão), uma unidade requalificada na capital do distrito (cujas obras deverão arrancar em 2009) e novos Centros de Saúde em Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Guarda e Pinhel. O futuro Hospital Sousa Martins será a peça central da nova entidade e vai ter 266 camas, menos 51 que as 317 actualmente disponíveis, de acordo com o programa funcional da unidade.
Rosa Ramos
