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PS denuncia favorecimento «camuflado» em Trancoso

Câmara atribuiu 225 mil euros a empresa em que são sócias a mulher do presidente e a cunhada do vice-presidente

A atribuição de um subsídio de 225 mil euros pela Câmara de Trancoso à empresa proprietária do futuro Hotel de Turismo fez estalar a polémica no seio do executivo. É que a esposa e uma cunhada do presidente e vice-presidente da autarquia, respectivamente, são sócias da sociedade Alto dos Frades – Empreendimentos Turísticos Lda., situação que não agradou a dois dos três vereadores socialistas, Amílcar Salvador e Carlos Martins, que votaram contra a concessão dessa verba ao abrigo do Programa Municipal de Apoio ao Investimento. Para os eleitos do PS, o caso suscita dúvidas de «carácter ético», já refutadas por Júlio Sarmento que antes teria gostado de ver os socialistas «elogiar a coragem» destes investidores.

A deliberação polémica foi aprovada por maioria na reunião de 13 de Abril, com os votos de dois eleitos do PSD (João Rodrigues e Amílcar Santos) e um do PS (António José Martins). Contra só mesmo Amílcar Salvador e Carlos Martins, enquanto Sarmento e António Oliveira não participaram na votação por estarem legalmente impedidos para tal dado haver interesse directo no assunto. Na sua declaração de voto, a que “O Interior” teve acesso, os eleitos da oposição começam por dizer que a importância do projecto é «inquestionável e inegável» para o município, mas consideram não ser «eticamente correcto que familiares próximos de membros do executivo possam vir a beneficiar de apoios financeiros por este criados e decididos». Amílcar Salvador e Carlos Martins vão mais longe nas críticas e garantem mesmo que passa para a opinião pública uma «ténue suspeita de favorecimento» e a imagem de que «ao criar-se este programa se quis encontrar cobertura para aproveitamentos próprios», denunciam. Tanto mais que o programa em causa, aprovado em Julho de 2002, teve «pouca ou nenhuma divulgação», acusam, pelo que «só quem detém informação privilegiada sobre a sua existência tem podido aceder às candidaturas». Nesse sentido, lamentam que os potenciais candidatos estejam «impossibilitados» de concorrer: «Não parece de justiça que se atribuam subsídios que possam vir a diminuir, ou mesmo a esgotar, a verba orçamental disponível», sublinham.

Júlio Sarmento, por sua vez, refuta as acusações de «favorecimento camuflado» através do tal Programa de Apoio ao Investimento, que já destinou apoios idênticos, nomeadamente, à Lactovil e a outro empreendimento hoteleiro a construir no antigo Palácio Ducal, mas cujas obras ainda não arrancaram. E estranha que só agora os socialistas venham apelar à publicitação da iniciativa municipal. «O PS está a fazer baixa política e quer dar sinais de si numa altura em que as eleições estão à porta. Deveria elogiar, isso sim, a coragem destes investidores avançarem em Trancoso com capitais próprios e recurso à banca, sem qualquer incentivo a fundo perdido do Estado», adianta o autarca, pedindo aos vereadores do PS que comecem também eles a investir na vila «e não só em apartamentos noutros pontos do país», acusa, numa indirecta a Carlos Martins. «Mas isso não é politicamente imoral, só o facto da minha mulher ter 1/6 deste projecto é que é», lamenta Júlio Sarmento. De resto, o edil refere que o empreendimento teve pontuação máxima «em todos os critérios» constantes do regulamento do Programa de Apoio ao Investimento da autarquia, que tem uma dotação anual de 500 mil euros. O futuro Hotel de Turismo de Trancoso, de quatro estrelas, vai ficar localizado junto ao Convento dos Frades e será a primeira unidade desta qualidade edificada na Beira Interior Norte. O projecto representa um investimento de 3,5 milhões de euros, terá 53 quartos duplos, 2 suites, 2 salas de reuniões, salão de banquetes, restaurante, bar, piscina coberta inserida em jardim e ginásio com sauna e banho turco. Os promotores estimam que possa estar concluído em Abril de 2005.

Luis Martins

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