A Subir
Numa época em que se sucedem os fenómenos de “bullying”, nas escolas portuguesas, o Governo apresentou finalmente à Assembleia da República uma lei que visa punir os maus tratos físicos e psicológicos em ambiente escolar. Com esta lei, pretende-se não só punir as práticas mais graves que prejudiquem os alunos, mas também dissuadir os possíveis agressores. O crime de violência escolar terá uma moldura semelhante à do crime de violência doméstica, prevendo-se a aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, caso o agressor tenha mais de 16 anos. Aos jovens entre os 12 e os 16 anos serão aplicadas medidas tutelares educativas.
