Para requalificar o espaço exterior das Piscinas Municipais da Guarda, a autarquia abriu um concurso de ideias a que concorreram seis gabinetes de arquitectura. O vencedor foi o projecto «arrojado» da “Entre Arquitectos”, da Guarda, mas nenhuma das propostas reúne as condições necessárias para a adjudicação. Nesse sentido, vai ser lançado um concurso público onde todos poderão voltar a concorrer, mas com projectos mais ajustados à realidade financeira da autarquia.
«O concurso de ideias foi lançado sem preço-base para não cortar as “asas” da criatividade», argumenta Vítor Santos, vereador do Desporto no município, que ficou surpreendido com o resultado e com o número de participantes. «Não esperávamos tanto arrojo por parte dos gabinetes de arquitectura que concorreram», admite. No entanto, após a análise dos documentos apresentados, verificou-se que todas as propostas ultrapassaram o valor estipulado por lei (Decreto-Lei nº 197/99 de 8 de Junho) para um concurso limitado, que é de 74.819,68 euros, «não se enquadrando assim nos pressupostos deste concurso por violarem o nº4 do artigo 80º do mesmo diploma». Daí ter sido proposta a não adjudicação, pois o preço das soluções, consideradas «arrojadas», variam de um a quatro milhões de euros mas vão todas «de encontro ao pretendido», isto é, exploram toda a área exterior da infraestrutura, que inclui piscinas e equipamentos de lazer, usada apenas no Verão. Uma delas previa, inclusive, o encerramento sazonal dessa zona. No entanto, o processo volta agora à estaca zero, já que vai ser aberto um concurso público nos próximos meses, desconhecendo-se ainda o seu preço-base.
«A ideia em si está subjacente ao projecto apresentado na maqueta, mas há que encontrar o ponto de equilíbrio entre a sua feitura e o campo financeiro, e obviamente às candidaturas do crédito», adianta Vítor Santos. Ou seja, os concorrentes interessados vão poder adaptar os seus projectos à realidade financeira da autarquia. Nesta fase o júri seleccionou e premiou quatro dos seis projectos apresentados a concurso. O primeiro prémio (3.500 euros) foi atribuído ao projecto do gabinete “Entre Arquitectos, Lda”, da Guarda. Em segundo lugar ficou Reis Figueiredo (Figueira da Foz), que vai receber 2.750 euros, à frente dos gabinetes “Embaixada”, de Beja (1.650 euros), e “Espaços Móveis”, da Trofa (1.000 euros), classificados respectivamente no terceiro e quarto lugar. Os esboços foram apresentados na última reunião de Câmara, onde também foi anunciado um prejuízo de oito mil euros na gestão das piscinas municipais durante o primeiro semestre deste ano. Mas Vítor Santos desdramatiza a situação: «Temos consciência de todos os custos que lhe estão imputados e dos proveitos de utilizador/pagador», refere, recordando ainda que houve uma redução da comparticipação autárquica em 15 mil euros. A isto haverá igualmente que juntar mais 30 mil euros gastos em custos de electricidade e água, por isso «o valor do prejuízo significa que estamos no bom caminho», acredita. Tanto assim que, entre Setembro de 2005 e Agosto deste ano, o complexo recebeu 160 mil utilizadores, sobretudo crianças das escolas do concelho. «Não defendemos que haja comparticipações à exploração de qualquer empresa municipal, mas sim às suas actividades», sublinha o vereador.
Patrícia Correia
