O primeiro quiosque do cidadão do país está a funcionar na Junta de Freguesia de S. Miguel, na Guarda, desde a semana passada, no âmbito de um projeto-piloto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Trata-se de uma alternativa às Lojas do Cidadão onde as pessoas podem consultar, requerer e imprimir certidões, comprovativos e demais documentos da administração pública.
A finalidade deste interface eletrónico é acabar com «o “cidadão-estafeta”, em que as pessoas andam de um lado para o outro para resolver os seus problemas», declarou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que inaugurou este interface eletrónico no passado dia 6. Feliciano Barreiras Duarte explicou que o funcionamento do quiosque do cidadão vai também ser testado nos municípios de Borba, Ansião, Mortágua e Golegã até ao final do ano e será posteriormente «aperfeiçoado». Basta introduzir o cartão do cidadão para o utilizador navegar em 20 serviços da administração pública e aceder a registos e certidões, que pode imprimir, mas também pode requerer o subsídio de desemprego, consultar a lista de espera em cirurgias, revalidar cartas de condução, entre outras funcionalidades.
«No futuro, poderá ser ainda possível pagar impostos e outros serviços do Estado», acrescentou o governante, que justifica este projeto com a «racionalização nas despesas de funcionamento da administração pública, o aumento da sua eficiência e a redução dos seus custos à medida das capacidades reais do país». João Prata, o presidente da Junta de S. Miguel, considerou que o quiosque vai permitir aos residentes na freguesia e localidades limítrofes «resolver aqui os seus assuntos em vez de ir “lá acima” [à Loja do Cidadão]». O autarca garantiu também que o equipamento continuará disponível aos munícipes após a extinção da freguesia, que vai ocorrer ainda este ano, isto porque «os serviços da Junta vão continuar a ser prestados neste edifício após as autárquicas».
Entretanto, Feliciano Barreiras Duarte anunciou que o Estado está a negociar a redução da renda que a AMA paga pela Loja do Cidadão no centro comercial Vivaci da Guarda. «É importante ter estes serviços onde estão as pessoas, mas a situação atual do país obriga-nos a uma racionalização dos custos», declarou. Atualmente, aquele serviço representa um custo mensal de 1.700 euros, valor que é necessário reduzir para montantes «consentâneos com o mercado atual». Contudo, proprietário e inquilino ainda não chegaram a acordo.
Luis Martins 
