O PS e Bloco de Esquerda estão de acordo: os consumidores portugueses devem pagar menos pela eletricidade já no próximo ano. Segundo conta o Expresso, o grupo de trabalho para propor a redução dos custos energéticos, que tem elementos dos dois partidos, já se entendeu sobre quatro medidas que poderão ser incluídas no Orçamento do Estado para 2017.
Após a dívida tarifária no setor elétrico ter baixado no ano passado, sem que isso se refletisse numa redução da fatura da luz, o Governo quer ir mais longe. O objetivo é que estas mudanças se venham a refletir diretamente nas carteiras do consumidor, criando poupanças superiores a 60 milhões de euros.
A primeira medida é a revisão do serviço de interruptibilidade, um subsídio atribuído desde 2010 a meia centena de indústrias com consumo intensivo de energia para que estas reduzam o seu consumo caso haja uma sobrecarga na rede; a segunda é que os contratos de garantia de potência, que são feitos por ajuste direto, passem a ser atribuídos em leilões à escala ibérica. A terceira medida propõe que o Parlamento passe a avaliar os planos de investimento das redes de transporte e distribuição de energia, da REN e da EDP; e a última medida sugere que a ERSE audite os Contratos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC), que remuneram centrais elétricas e hídricas aos operadores elétricos, quando estes terminarem, para apurar se os montantes pagos estavam corretos ou foram excessivos.
Mesmo que estas medidas sejam aceites pelo Parlamento, a última palavra cabe à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para propor aumentos ou descidas dos preços da eletricidade.
