Portugal decidiu retirar a queixa contra Espanha relativamente à construção do aterro de resíduos nucleares da central nuclear de Almaraz, próxima da fronteira, em sequência de um “acordo amigável”. Com este acordo, o país vizinho compromete-se a partilhar toda a informação “pertinente em matéria de ambiente e segurança nuclear” e em organizar “o mais rapidamente possível, uma visita das autoridades portuguesas às instalações”, refere um comunicado divulgado esta terça-feira pela Comissão Europeia.
Espanha “não emitirá nem executará a autorização para iniciar o funcionamento do armazém de resíduos nucleares até que as autoridades portugueses tenham analisado as informações pertinentes e a visita se tenha realizado”.
O intercâmbio de informações e a visita, que contará com a participação de altos respresentantes da Comissão Euroepia, terão lugar nos próximos dois meses.
O acordo foi estabelecido na reunião que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker promoveu com o primeiro-ministro português António Costa e o seu homólogo espanhol Mariano Rajoy, em Malta a 3 de fevereiro.
A declaração conjunta, refere ainda que o acordo foi estabelecido em nome da necessidade de “os litígios entre Estados-Membros que são tradicionalmente aliados” serem “resolvidos rapidamente, de forma consensual e num espírito de cooperação”, “atendendo aos enormes desafios económicos, sociais e geopolíticos que a União Europeia enfrenta neste momento”.
Os dois países comprometeram-se ainda a “acelerar, em conjunto com a Comissão Europeia, os trabalhos do Grupo de Alto Nível em matéria de interligações no Sudoeste da Europa, a fim de dsenvolver os projetos de interligação das redes de gás e de eletricidade necessários para assegurar as ligações entre Portugal e Espanha, bem como entre a Península Ibérica e os mercados europeus”.
