A Junta de Castilla y León acusa Portugal de impedir o transporte fluvial a partir do porto espanhol de Vega Terrón, situado a poucas braçadas de Barca d’Alva, no extremo duriense do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo. Uma situação que estará a causar graves problemas financeiros à concessionária do molhe por limitar o tráfego portuário naquela zona e a contrariar os acordos celebrados na cimeira luso-espanhola de Salamanca em Janeiro de 2002. O Instituto de Navegabilidade do Douro (IND) não quer falar sobre o caso, argumentando que «qualquer comentário deverá ser feito pelo Governo, dado tratar-se de um assunto que envolve dois países», disse Francisco Lopes, administrador-delegado do IND.
Em causa está, segundo um relatório do Governo provincial, o facto das autoridades portuguesas não concederem autorização de navegação a barcos de calado superior a dois metros. O que contraria os acordos adoptados na cimeira luso-espanhola de Salamanca em Janeiro de 2002, «que explicitava calados de três metros», defende o conselheiro do Fomento da Junta, Antonio Silván, citado pelo diário de Salamanca “El Adelanto”. Por outro lado, as autoridades portuguesas são ainda acusadas de «fechar a via» durante cinco meses para a manutenção das eclusas, «quando tinha ficado acordado um tempo máximo de dois meses». Dois argumentos de peso que já foram transmitidos aos responsáveis portugueses do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e discutidos nas Cortes de Castilla y León, pela mão do deputado socialista José Miguel Sánchez Estévez. «As conversações vão continuar no sentido de poder solucionar os problemas puramente técnicos que dificultam a navegabilidade do Douro», refere Silván, em declarações ao “Adelanto”, acrescentando que da resolução deste impasse irá depender também o acesso aos 115 milhões de euros que a Comissão Europeia está a disponibilizar, entre 2003 e 2010, às alternativas de transporte de mercadorias por estrada.
«A empresa adjudicatária do porto (Vegater) corre um risco sério de não poder beneficiar dessas ajudas devido ao escasso tráfego portuário ali registado, quando são determinantes para o desenvolvimento definitivo de Vega Terrón. Mas para tal haverá primeiro que resolver os problemas técnicos da navegabilidade do Douro», garante António Silván. Uma condicionante que está longe de ficar solucionada do lado português, onde o transporte de mercadorias em navios de grande porte continua a ser uma potencialidade adiada do Douro. O projecto está irremediavelmente comprometido
dada a necessidade de rebentar com a rocha existente no fundo e paredes laterais do rio que dificulta a passagem dos barcos na foz do Tua e Sabor, uma intervenção que o IND calculou em 20 a 25 milhões de euros. «O Douro é navegável até Barca d’Alva para barcos de média dimensão, mas, por enquanto, a nossa prioridade de investimento vai para a barra do Douro. É forçoso que tenhamos que começar os trabalhos da melhoria da navegabilidade do rio pela porta de entrada», defende Francisco Lopes, administrador-delegado do IND.
Segundo dados do Instituto de Navegabilidade do Douro, o tráfego fluvial aumentou em grande desde 1997 (data de criação do instituto), podendo falar-se actualmente em mais de 20 embarcações de cruzeiro que fazem passeios regulares no rio e 60 navios fluviomarítimos que transportam produtos, especialmente o granito, que é o mais transportado desta região para o Norte da Europa. De resto, continua a ser objectivo do IND candidatar a via navegável do Douro à rede Transeuropeia dos transportes, com o objectivo de tornar o rio uma via internacional e fazer chegar os navios fluviomarítimos de grande dimensão até Espanha.
Luis Martins
