Em entrevista publicada no semanário “O Independente”, nº 905, de 16 de Setembro de 2005, (na secção “Autárquicas”), a candidata à Câmara Municipal da Guarda, pelo P.S.D., Drª Ana Manso, disse, a propósito da Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda:
“É o paradigma da incompetência e da má gestão. Quando o projecto nasceu, há mais de seis anos a ideia do professor Augusto Mateus -, foi acarinhado por todos e teve todo o apoio por parte do governo de Durão Barroso e do Presidente da República. A Câmara quis gerir de forma tirânica todo o processo e negou a participação de empresários. Foi um empecilho. Agora, em vésperas de eleições, colocaram várias máquinas a fazer trabalhos de terraplanagem, para dar a ideia de que estão a fazer qualquer coisa”.
Porque estas afirmações atentam contra a verdade dos factos e são ofensivas da honorabilidade de todos quantos, (pessoas individuais e colectivas) tudo têm feito para que a Plataforma Logística da Guarda seja uma realidade, a Comissão Executiva da PLIE GUARDA,S.A. vem publicamente, por esta via, repor a verdade:
A sociedade PLIE GUARDA, S.A. foi constituída por escritura publica, outorgada em 29 de Outubro de 2002, na sala de sessões da Assembleia Municipal da Guarda, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e com as presenças do Senhor Ministro da Economia e do Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas.
Os orgãos sociais da sociedade – Assembleia Geral, Concelho de Administração e Comissão Executiva – foram eleitos no dia 11 de Novembro de 2002.
Em 26 de Janeiro de 2004, no seguimento de informações oficiosas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, a PLIE GUARDA, S.A. em Assembleia Geral, decidiu que a candidatura ao INTERREG III A Portugal-Espanha Cooperação Transfronteiriça, tendente à obtenção de financiamento para a execução de obras infra-estruturais no terreno da plataforma logística da Guarda, seria apresentada pelo NERGA – Núcleo Empresarial da Região da Guarda – Associação Empresarial (como chefe-de-fila), pela Câmara Municipal da Guarda e pela Associação de Comércio e Serviços do Distrito da Guarda, do lado de Portugal e, do lado de Espanha, pelo Ayuntamiento de Santa Marta de Tormes, tendo-se então previsto um montante de investimento inicial, para as infra-estruturas, que se situava na ordem dos 13.000.000,00€, segundo estudo elaborado pelo Gabinete do Senhor Professor Doutor Augusto Mateus que acompanha todo o processo.
No dia 31 de Janeiro de 2004, foi apresentada a candidatura às entidades competentes em sede de INTERREG III-A, Portugal-Espanha, Cooperação Transfronteiriça, no valor total de 13.670.282,00€ correspondente a projectos prévios, execução de infra-estruturas e acções imateriais de promoção e lançamento de marketing do projecto da plataforma logística da Guarda.
Em Agosto de 2004, esta candidatura conjunta, apresentada ao INTERREG III A, Media 3.1 (projecto Rede Log Trans/SP3.P9/02), no valor de 13.670.282,00€, que se destinava a executar a primeira fase do projecto, foi apenas aprovada parcialmente sendo o montante aprovado, pela Gestão Nacional deste Programa Comunitário reduzido para 4.466.667€.
Este organismo da Administração Central depende organicamente do Governo.
Devido a esta redução drástica, com vista a ajustar as acções ao montante aprovado e permitir a maior concentração possível de financiamento em obras a realizar nos terrenos propriedade da Câmara Municipal e destinados à Plataforma Logística da Guarda, a Câmara teve de deliberar retirar da candidatura ao INTERREG III, a parte correspondente a projectos e obras no âmbito das acessibilidades àqueles terrenos, (o que equivalia ao valor de 2.855.938,00€, na candidatura inicial), cujo concurso público já havia realizado encontrando-se a empreitada em fase de adjudicação.
A Câmara Municipal da Guarda também deliberou, executar, pelos seus próprios meios técnicos, os projectos de sinalização, hidráulico, de abastecimento de água, de esgotos, de arruamentos, de arborização e rega, cujo valor se encontrava estimado, na candidatura inicial, ao INTERREG, no montante de 824.370,00€.
findo esse trabalho, a Câmara Municipal lançou o concurso público internacional da empreitada de infr-estruturas da plataforma logística da Guarda, tendo a adjudicação definitiva deste concurso sido deliberada no dia 27 de Abril de 2005, adjudicando-se então esta empreitada ao consórcio Abrantina, S.A. / Rodrigues Leão, S.A. /António Saraiva e Filhos, Lda., pelo valor de 4.689.288,71€.
A Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda, S.A. é uma sociedade anónima de capitais mistos, públicos e privados, constituída por : Sociedade Geral de Projectos Imobiliários e Serviços, S.G.P.S., S.A., LS – Luís Simões, S.G.P.S., S.A., Mota-Engil, S.G.P.S., S.A., Joalto – Rodoviária das Beiras, S.A., Gonçalves & Gonçalves, Lda., Manuel Rodrigues Gouveia, S.A., Eco-Soros, Transformação de Soros Lácteos, S.A., Servihomem – Prestação de Serviços a Empresas, Lda., Associação de Comércio e Serviços do Distrito da Guarda
Quanto à admissão de novos accionistas, a Câmara e a PLIE da Guarda, S.A. limitaram-se a cumprir, escrupulosamente, o que está previsto no Acordo Parassocial, documento este subscrito por todos os actuais accionistas, em 29 de Outubro de 2002, e anteriormente aprovado pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal da Guarda, esclarecendo-se que não foi negada a participação de empresários; antes se aguardou pelo momento societariamente definido para esse efeito.
As obras em curso na plataforma logística da Guarda, são o resultado da deliberação, tomada em Reunião de Câmara de 27 de Abril de 2005, de adjudicação definitiva do concurso público internacional da empreitada de infra-estruturas da plataforma logística da Guarda – zona 1 (32 hectares), realizado pelo Munícipio da Guarda, no valor de cerca de 4.700.000,00€.
O visto favorável legalmente necessário do Tribunal de Contas para a conclusão do processo concursal, só em 11 de Julho de 2005 foi comunicado à Câmara Municipal da Guarda.
Estas obras iniciaram-se logo após a consignação, uma vez que as mesmas têm um prazo de execução de seis meses e, de acordo com a candidatura aprovada pelo INTERREG-A, devem estar concluídas até final de Dezembro de 2005.
O exposto correspondente à verdade dos factos que é do conhecimento de todos os accionistas, incluindo o Executivo da Câmara Municipal da Guarda, do qual a Drª^Ana Manso faz parte, pelo que se repudia tudo quanto de contrário a Senhora Candidata disse na entrevista publicada em “O Independente”, nº 905, de 16 de Setembro de 2005, (na secção “Autárquicas”).
A Comissão Executiva da PLIE da Guarda, S.A
Álvaro José da Trindade Pereira Guerreiro,
José Luís Carrilho Agostinho de Almeida
