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Planos Regionais de Ordenamento Território com prioridade

Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território garante conclusão do Polis «conforme está contratualizado»

O Ministério do Ambiente vai dar prioridade aos Planos Regionais de Ordenamento do Território, que ficarão «praticamente concluídos em 2006», devendo o do Algarve estar em discussão pública antes do Verão. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, anunciou terça-feira na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local um conjunto de medidas, dando particular ênfase ao ordenamento do território e conservação da natureza. O governante revelou que vão ser aprovados, até ao final do ano, três planos de ordenamento das áreas protegidas. Entre estes encontra-se o da Arrábida, que ficou pronto em Janeiro, «foi sujeito a alguns melhoramentos» e vai ser aprovado a 5 de Junho (Dia Mundial do Ambiente). Nunes Correia mostrou-se particularmente preocupado com o sector da conservação da natureza, que «precisa de cuidados intensivos». Desorganização, desmoralização, total paralisia e destrambelho do ponto de vista financeiro e orçamental foram algumas das expressões que usou para classificar o estado em que encontrou o Instituto de Conservação da Natureza. O ICN, disse, vai passar agora por um processo de reflexão para encontrar qual o modelo de reestruturação que deverá ser aplicado em 2006. A avaliação das Reservas Ecológica e Agrícola Nacionais (REN e RAN) também está a ser feita, «para ser ajustada às situações reais». Quanto ao plano sectorial da Rede Natura deve estar concluído e em discussão até ao Verão, sendo este projecto reforçado a nível de financiamento com fundos comunitários. Em termos de política de cidades, o ministro afirmou que vai ser concluído o Polis, «conforme está contratualizado», e serão lançadas acções de requalificação de bairros críticos em situação extrema, em articulação com outros ministérios, dentro de um mês.

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