Desde sábado que cerca de 500 pessoas já podem fazer as malas e mudarem-se para as 148 casas de habitação social do Tortosendo. As chaves e o contrato de arrendamento foram entregues pela Câmara da Covilhã e pela Junta de Freguesia local a 148 famílias carenciadas, apesar da “luz vermelha” do Instituto Nacional de Habitação (INH), que informa que a autarquia não possui qualquer documento que autorize a entrega dos fogos.
As casas estão prontas a habitar desde 2003, mas o processo tem-se arrastado no Ministério das Finanças, aguardando a assinatura «de um secretário de Estado» que aprove as contas apresentadas pela câmara. Esta, no passado dia 12, solicitou, via fax, uma «cessão precária» que autorizasse a entrega das casas, mas o INH informou que por não ser «ainda» parte no processo não poderia autorizar algo que não lhe pertencia, disse ao “Diário XXI”, Ricardo Bexiga, vice-presidente daquele organismo. «O INH deverá substituir-se à autarquia na aquisição temporária das casas, mas só o pode fazer após autorização do Ministério das Finanças», acrescentou o responsável. Algo que Carlos Pinto, autarca covilhanense, desvaloriza, já que o que importa «é a questão social e entregar as casas às pessoas». Quanto ao resto, «é administração e burocracia», continua.
De facto, o presidente da câmara acabou por passar por cima deste cenário novelesco e entregou mesmo as casas, construídas no Bairro do Cabeço. Um investimento que ronda os 8,13 milhões de euros, sendo 1,600 milhões de euros da responsabilidade da edilidade, enquanto que 3,264 milhões de euros são financiados pelo INH a fundo perdido e a restante parcela (3,264 milhões de euros) refere-se à verba que espera autorização do Ministério das Finanças. Carlos Pinto lembrou como este processo começou, culpabilizando os responsáveis do Sport Tortosendo e Benfica (STB) pelo atraso da entrega dos fogos: «Essas pessoas conseguiram que as casas não fossem entregues há um ano e meio ou dois anos». Recorde-se que este processo começou com uma providência cautelar interposta no Tribunal da Covilhã por aquele clube contra a autarquia e a junta da vila por «usurpação ilegal dos terrenos» que o STB reclamava como seus. Após dois anos de negociações, o clube acabou por retirar a acção judicial, em virtude de um acordo estabelecido com a empresa construtora Somague, que se comprometia a pagar ao STB 450 mil euros. 125 mil para a aquisição da sede, mais 75 mil para pagamento de impostos, aquisição de mobiliário e equipamento e os restantes 250 mil euros para obras de recuperação da sede do clube. Além disso, acabou por se confirmar, através dos registos nos arquivos municipais, que os terrenos não eram pertença do clube, mas da freguesia.
Esta polémica levou Carlos Pinto a afirmar que «andam aí pessoas a militar o Partido Socialista no Tortosendo que não merecem ser chamadas tortosendenses», tendo em conta que responsáveis do clube também estão ligados àquele partido. O autarca garantiu ainda que os próximos anos «vão ser de reconstrução habitacional» das casas que se encontram em mau estado e só para o Tortosendo assegura 500 mil euros para substituir telhados, construir WC’s, remodelar a rede eléctrica e «tudo o que faz falta». Palavras que agradaram a Carlos Abreu, presidente da Junta, que esclareceu que «não fomos nós que estivemos mal, foram as pessoas motivadas pelos que estão bem na vida». No entanto, congratulou-se pelo projecto «ter sido delineado e concretizado», apesar das contrariedades.
Rita Lopes
