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PGR realça falta de tribunal de família e menores na Guarda

Joana Marques Vidal quer funcionários do Ministério Público mais qualificados na investigação criminal

A Procuradora-Geral da República (PGR) considera que a reforma judiciária ficou a meio na Guarda, onde falta um tribunal de família e menores quando no distrito vizinho existem dois, um na Covilhã e outro em Castelo Branco. «Esta foi uma das comarcas em que a especialização não teve a consagração total, pois não há uma secção central especializada de família e menores», constatou Joana Marques Vidal, que visitou o tribunal da cidade mais alta na passada sexta-feira.

Numa comarca «grande e onde a população não é muita», a PGR admitiu que esta lacuna tem «vantagens e desvantagens», até porque «os transportes são deficitários e a população tem algumas dificuldades para se dirigir aos tribunais». No entanto, a magistrada sublinhou que o Ministério Público (MP) tem ultrapassado «as deficiências do sistema com a partilha de informação entre os magistrados, que se apoiam na resolução de problemas e nas dúvidas». Acompanhada pelo magistrado do MP coordenador da comarca e pelo procurador-geral distrital de Coimbra, Joana Marques Vidal sublinhou que o MP tem na Guarda «um número suficiente» de magistrados e que há «uma preocupação de responder com rapidez à criminalidade existente», pelo que o objetivo que o MP se impôs nesta comarca «está a ter bastante êxito».

A PGR constatou que «há também um esforço grande em investigar a criminalidade mais complexa de uma maneira mais especializada e mais aprofundada», mas alertou para a necessidade dos funcionários do Ministério Público serem mais especializados. «Temos que ter funcionários mais qualificados, que trabalhem melhor, de forma mais rápida e que tenham algum conhecimento quanto às funções do MP, designadamente as de investigação criminal», disse Joana Marques Vidal. A procuradora-geral também constatou a exiguidade das instalações do tribunal, nomeadamente do MP, mas ficou a saber que está previsto o alargamento do edifício da Guarda, embora «isso não é para já», acrescentou o magistrado do MP coordenador da comarca.

Luis Martins PGR foi confrontada na Guarda com a exiguidade das instalações do tribunal

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