As pensões vitalícias de antigos políticos são poupadas aos cortes, visto que o Orçamento do Estado (OE) para 2012 prevê que sejam só tributadas em sede de IRS
Os antigos titulares de cargos políticos vão ser poupados ao esforço adicional de austeridade, avança o “Diário de Notícias”.
Em causa está o facto de estas pensões serem apenas tributadas em sede de IRS, escapando aos cortes que serão exigidos aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros, de acordo com o Orçamento do Estado (OE) para 2012.
De acordo com o jornal, uma das justificações prende-se com a questão das pensões vitalícias serem pagas em 12 parcelas mensais, sem hipótese de se cortar nos subsídios.
O ministro das Finanças anunciou que o corte dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do sector público no próximo ano vai permitir uma poupança líquida de 1065 milhões de euros em 2012.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2012, que foi entregue segunda-feira no Parlamento, os trabalhadores do sector público e os pensionistas com remunerações superiores a mil euros vão sofrer “a eliminação temporária” dos seus subsídios de férias e Natal.
