O novo executivo da Câmara da Guarda reuniu pela primeira vez na passada quinta-feira, numa sessão em que foi aprovado o regimento da autarquia e distribuídos os pelouros pelos cinco eleitos da maioria PSD/CDS-PP.
Assim, o vice-presidente Carlos Chaves Monteiro assume as pastas da Administração Geral, departamento que inclui a divisão do planeamento económico-financeiro e o serviço de recursos humanos, e do Desporto; Ana Isabel Baptista fica com a Ação Social e Sérgio Costa é responsável pelas divisões de obras municipais e particulares, assim como pelos equipamentos municipais e Proteção Civil. O vereador a meio tempo Victor Amaral tutela os pelouros da Educação, Cultura e Turismo. Por sua vez, Álvaro Amaro fica com a coordenação geral, o desenvolvimento estratégico – que lidará com os fundos comunitários –, o relacionamento com as Juntas e a comunicação e marketing. Em termos do universo Câmara, o presidente é o responsável máximo da Culturguarda e Chaves Monteiro da Guarda Cidade Desporto, duas empresas municipais que deverão fundir-se numa única após luz verde do Tribunal de Contas. Já Sérgio Costa preside ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), tendo como vogais Victor Amaral e Ana Isabel Baptista.
O executivo, de que também fazem parte os socialistas José Igreja e Joaquim Carreira, deliberou, por unanimidade, realizar quinzenalmente as reuniões de Câmara, sempre às segundas e quartas segundas-feiras de cada mês, sendo a última delas pública. A próxima está agendada para 11 de novembro. A novidade é que, contrariamente à prática dos últimos anos, os jornalistas não poderão assistir – com exceção da reunião pública –, estando previsto um “briefing” no final de cada sessão. Durante um encontro informal com a comunicação social na quinta-feira, Álvaro Amaro justificou a decisão com «a necessidade do executivo se concentrar exclusivamente no trabalho que é preciso fazer». O edil revelou ainda que em 2014 a Câmara vai receber menos 400 mil euros de transferências do Orçamento de Estado que no ano anterior. Segundo a proposta em discussão na Assembleia da República, a Guarda tem direito a mais de 12,5 milhões de euros, dos quais 10,5 milhões correspondem ao Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), cerca de 1,4 milhões ao IRS cobrado no município e 620.215 euros ao Fundo Social Municipal (FSM).
De resto, instado por O INTERIOR, o presidente escusou-se a comentar as últimas nomeações de Joaquim Valente poucos dias antes das eleições, alegando não ter ainda todos os elementos que sustentaram os despachos do seu antecessor.
Recorde-se que Ana Margarida Garcia foi nomeada diretora de Departamento da Administração Geral, em regime de comissão de serviço, o mesmo acontecendo com Joaquim Costa Gomes para o lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Obras e com Teresa Fernandes para chefe de Divisão de Planeamento Económico-Financeiro. Os três técnicos superiores assumem funções por «urgente conveniência de serviço» pelo período de três anos e foram escolhidos na «sequência do procedimento concursal», lê-se no despacho publicado no passado dia 17 em “Diário da República”. Já a assistente técnica Aurélia Maia foi promovida a coordenadora técnica, na subunidade de educação do 1º ciclo, através da mobilidade interna intercategorias, e Joaquim Fernandes viu ser-lhe renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Equipamentos Municipais.
Luis Martins
