«O Estado dará o exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam; e o meu Governo será o líder desse exemplo, como de resto a decisão de não nomear novos governadores civis já sinaliza», disse anteontem o primeiro-ministro no discurso de tomada de posse.
Na intervenção, Passos Coelho apontou as tarefas prioritárias do Governo: «Estabilizar as finanças, socorrer os mais necessitados, fazer crescer a economia e o emprego». Propondo um «pacto de confiança, abertura e responsabilidade», o novo primeiro-ministro sublinhou a necessidade de expor as instituições governamentais ao escrutínio público. E deu como exemplo a criação do Conselho das Finanças Públicas, que cumprirá um «duplo papel» de «credibilização interna e externa da execução orçamental e de tornar transparente o exercício de dispêndio dos recursos públicos». Passos Coelho considerou que a sua tomada de posse marca «a celebração de um pacto de confiança, mas também de responsabilidade e de abertura, entre o Governo e a sociedade portuguesa. Um novo pacto de confiança, responsabilidade e abertura é imprescindível para a resolução dos problemas nacionais e para retomar a prosperidade», afirmou Passos Coelho. O primeiro-ministro também disse que os portugueses esperam de si «que lhes fale com franqueza e que poupe nas palavras» e em seguida advertiu que vêm aí «mais tormentas».
No seu discurso definiu ainda o seu modelo de Estado – «mais pequeno, ágil e forte» – e elegeu o sector da justiça como o que «mais clama confiança, responsabilidade e abertura». No plano financeiro, o primeiro-ministro reafirmou a promessa de aplicar um programa de estabilização financeira e um programa para o crescimento, competitividade e emprego. Neste capítulo, anunciou a criação de um programa nacional de poupança. «Aumentar a poupança converteu-se num imperativo económico de primeira ordem de recuperação da economia portuguesa», justificou. Reconhecendo que as «responsabilidades do Governo são enormes», Passos Coelho disse que as assumirá «com honra e entusiasmo». E terminou o discurso com uma ideia também deixada pelo Presidente da República momentos antes: «Portugal não pode falhar e eu sei que Portugal não falhará». E foi aplaudido por todos os convidados na sala, mesmo pelos ex-ministros de José Sócrates.
Cavaco Silva alertou para os «custos catastróficos» de um eventual falhanço do cumprimento dos compromissos internacionais, sob pena da situação se tornar «economicamente irreversível e socialmente insustentável». Traçando um “quadro negro” da situação dos últimos anos, com um crescimento económico débil, um aumento excessivo do peso do Estado, um desequilíbrio acentuado das contas públicas e os «sinais de forte recessão” dos últimos meses, o chefe de Estado diagnosticou «uma situação de emergência, caracterizada por enormes dificuldades económicas, financeiras e sociais». Nesta situação, recordou, o recurso à ajuda externa tornou-se «inevitável», estando agora o país obrigado a cumprir um exigente programa de austeridade e de reforma.
