Outeiro S. Miguel em risco com redução do financiamento do Estado

Escola privada tem 470 alunos do pré-escolar ao 9º ano e um contrato de associação que garante 80.500 euros anuais por turma

Alunos, pais, funcionários e professores do Outeiro de S. Miguel, na Guarda, organizaram um “abraço às escolas” na manhã de sexta-feira numa ação promovida pelo movimento “Defesa da Escola. Ponto”. Tal como noutras instituições do ensino privado do país, este cordão humano simbolizou o protesto contra a eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.

«Temos que nos bater para que seja cumprido o contrato assinado no ano passado, com vigência de três anos, e segundo o qual em três anos sucessivos poderíamos abrir turmas de iniciação. Isso daria estabilidade», refere Gracinda Leão. Atualmente, o Outeiro tem 470 alunos do pré-escolar ao 9º ano, 30 professores e mais de 20 funcionários cujos «empregos estão em risco», admite a adjunta da direção pedagógica. Já o contrato de associação garante 80.500 euros anuais por turma (há três de 6º ano, duas de 7º, duas de 8º e duas de 9º). «Caso o ministério não mude de opinião teremos que nos reestruturar, pedindo mais envolvimento aos pais», admite a porta-voz do Outeiro, situado na freguesia da Arrifana e gerido pelo Instituto de S. Miguel.

Isto porque o impacto da aplicação do despacho 1H, de 2016, vai ser «grande», pois a escola só poderá receber alunos residentes na sua área de implantação, ou seja das localidades da Arrifana, Pêra do Moço, Gonçalbocas e já não da Guarda.

«O que está mais em risco são as turmas de 5º e 7º ano, pois este despacho prevê que não sejam aceites novos alunos, mas também que essas turmas não abram a menos que haja carência no estatal», acrescenta Gracinda Leão. «Somos uma escola de serviço público e o nosso contrato de associação já tem anos suficientes para ser reconhecido. O primeiro data do final dos anos 70», recordou a responsável. Igualmente preocupada está Manuela Duarte. A presidente da associação de pais considera que a decisão da tutela vai resultar, «a curto prazo, no estrangulamento da instituição» e obrigar os pais a optar por «outras soluções». Mas, «devido à crise, não nos parece que consigam fazer face a essa despesa adicional decorrente do fim do contrato de associação», afirma a encarregada de educação.

Na sua opinião, a comunidade educativa da Guarda vê o Outeiro como «uma instituição não privada, mas do ensino particular com paralelismo pedagógico que presta um serviço público». Uma ação que o anterior Presidente da República Cavaco Silva reconheceu, em 2014, ao agraciar a instituição como Membro Honorário da Ordem de Mérito em 2014, recorda Manuela Duarte, lembrando também que «até há poucos anos funcionavam aqui, a título gracioso, turmas do primeiro ciclo. Atualmente há escolas cuja capacidade se encontra aquém das necessidades, mas esse problema foi criado pela tutela por falta de um trabalho sobre a rede escolar e a procura dos educandos».

O que são os contratos de associação

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

No ano passado, o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento com os contratos a serem plurianuais e vigência de três anos. Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que vai financiar a partir do próximo ano letivo, a tutela vai alterar o que está estipulado nesses documentos. Por sua vez, o Ministério tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas a meio de um ciclo escolar e que só será avaliada a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios.

Luis Martins A comunidade escolar do Outeiro protestou com um “abraço à escola» na sexta-feira

Comentários dos nossos leitores

antonio vasc s da silva

vascosi@live.com.pt

Comentário:
Não faz sentido o estado manter esta escola com ensino de elites desta cidade, quando na mesma rua e a menos de dois kms, temos uma escola pública, a Carolina Beatriz Ângelo. Não serve de desculpa o passado desta escola com o trabalho que fez, nada tem de ser eterno ou vitalício. Aquilo que se trata é que depois dos sacrifícios de muitos dos portugueses sejam os contribuintes a ter de pagar a escola de elites. Se assim for, o Estado tem de pagar também as idas ao médico privado cada vez que cada cidadão faça essa escolha. Estamos perante uma luta difícil de travar, dado deste lado do privado se encontrarem ex-ministros e o peso da Igreja. Há na nossa cidade oferta suficiente para poder acolher alunos do privado sem que o Estado tenha de investir nestas escolas com contratos de associação. A manter este estado de coisas é um roubo aos contribuintes. E aquilo que me admira é que muitas destas escolas estão sobre a alçada da Igreja, que defende a igualdade e a justiça social. Mas que na prática usa uma política de apoio, de sobrevivência, à custa do contribuinte. Logo esta escola, como a conhecemos, não faz sentido ser apoiada pelo o Estado, com dinheiros públicos. (…) Quem quer os seus filhos ricos no ensino privado que pague as suas mordomias, pois só os lá tem quem tem de facto dinheiro para manter esse luxo. O pobre não consegue.