A recessão já era certa, antes do recurso ao resgate UE/FMI. Será apenas mais abrupta e associada a um indefectível e amplo programa de reformas estruturais. Não que seja este o objetivo das intervenções do FMI, mas porque essas reformas são um pressuposto para o êxito da consolidação das contas em Portugal.
Percebem-se talvez duas (únicas) vantagens do recurso ao financiamento externo: um alívio imediato (momentâneo?) da pressão financeira, incomportável já para o sistema bancário português e com consequências recessivas na economia portuguesa; e o compromisso externo em cumprir um conjunto de medidas de austeridade que entrarão bem adentro do que sustenta a nossa falta de competitividade (pena quando precisamos que o vizinho nos diga o que fazer dentro de casa).
Muito embora ainda não negociadas, há algumas medidas que se esperam venham a ser aplicadas em Portugal.
Saibamos que o peso do Estado na economia será significativamente diminuído; a sua dimensão patrimonial e participativa será reduzida; haverá um travão ao investimento público; os impostos (indiretos) aumentarão; teremos novo corte de salários da função pública e uma redução do número de funcionários públicos; os cortes serão também aplicados às pensões (de forma gradativa); e há uma significativa probabilidade de perdermos totalmente o 14º mês (poucos países da Europa têm sequer esta figura) e de recebermos o 13º em títulos da dívida pública (mas há ainda a possibilidade/esperança de que esta última hipótese não se concretize).
Esta austeridade forçar-nos-á a reformas inadiáveis (mas não o eram já em 1977 e 1983?), mas nada garante em termos de crescimento. Viveremos com menores salários, preços mais elevados e juros crescentes. Reaprenderemos a poupar.
Quando cresceremos? No imediato, dependerá do montante de resgate negociado, se acode exclusivamente aos compromissos do Estado, onde se inclui a dívida soberana, ou se igualmente introduz liquidez adicional no sistema financeiro português que possibilite o relançamento da atividade económica. De qualquer forma, por enquanto, o motor da economia portuguesa continuará a ser as exportações, assente na competitividade de algumas empresas inovadoras mas sobretudo do crescimento de mercados internacionais. No futuro, dependerá da nossa competitividade.
Como em tempos disse Mário Soares, parafraseando, “Portugueses, é hora de apertar o cinto”.
Maria Luísa Vasconcelos *
* Professora da Universidade Fernando Pessoa
