Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda que Portugal dê prioridade às crianças na rede de segurança social.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que o salário mínimo português é um dos mais baixos da Europa Ocidental e lembra que o número de trabalhadores que o auferem quase duplicou entre 2007 e 2011.
«O Salário Mínimo Nacional (SMN) português é relativamente alto no âmbito de uma comparação internacional (…) mas é o mais baixo na Europa Ocidental», diz o relatório da OCDE “Economic Survey: Portugal”, hoje divulgado. A OCDE considera que o SMN «cresceu significativamente» entre 2007 e 2010, tal como o número de trabalhadores que ganham esta remuneração. Entre 2007 e 2011, a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo passou de 6 por cento para 11,3 por cento, refere a organização.
No relatório sobre a economia portuguesa a OCDE defende que, no futuro, os aumentos do SMN devem ser definidos em linha com o crescimento da produtividade e com a inflação, «tal como foi anunciado pelo Governo». O SMN foi aumentado dos 485 euros para os 505 no inicio deste mês, depois de ter estado congelado desde 2010. Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, foi apresentado esta manhã no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría.
A OCDE recomenda ainda que Portugal continue a apostar na redução do número de funcionários públicos para melhorar a eficiência dos serviços. Para a organização, esta será também uma forma de continuar a reduzir o peso da despesa com salários da administração pública. Por outro lado, o relatório refere que apesar de o emprego público ter caído cerca de 8 por cento desde 2012, ainda há «excesso de funcionários em áreas específicas», como as forças de segurança e a educação.
«Com mais de 450 polícias por 100 mil habitantes, a polícia portuguesa é a segunda maior força na Europa», em termos relativos, lê-se no documento. Já na educação, a OCDE considera que as turmas são «pequenas» e defende por isso que «a qualidade dos professores é mais importante no processo de aprendizagem do que o tamanho das turmas».
Nesta avaliação, a OCDE também recomenda que Portugal fortaleça a rede de segurança social, dê prioridade às crianças, alargue os requisitos para o subsídio de desemprego e desenvolva a educação de adultos como forma de reduzir a pobreza.
«Portugal tem uma distribuição de riqueza das mais desiguais da Europa e os níveis de pobreza são elevados», lê-se no documento, segundo o qual a atual crise económico-financeira veio interromper uma fase de declínio gradual tanto da pobreza, como das desigualdades. «A pobreza e o número de famílias pobres estão a aumentar, com as crianças e os jovens a serem particularmente afetados».
Para contrariar estes dados, a OCDE propõe que Portugal fortaleça a rede de segurança social, reduzindo a sobreposição entre os vários programas e assegurando uma melhor orientação. Isto «poderia gerar recursos para, eventualmente, aumentar o nível de benefícios» do Rendimento Social de Inserção (RSI), diz a OCDE. Por outro lado, a OCDE sugere que Portugal dê prioridade ao apoio dado a crianças e jovens, aumentando, por exemplo, o peso das crianças no cálculo do RSI ou aumentando o abono de família.
«Torne os subsídios de desemprego independentes da idade e reduza os requisitos de elegibilidade, de forma a alargar a sua cobertura», propõe a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que recomenda também que o salário mínimo nacional seja aumentado apenas em linha com o aumento da produtividade e da inflação, mas que sejam ponderadas alternativas que possam aumentar os rendimentos das pessoas com mais baixos salários.
Na opinião da OCDE, Portugal precisa continuar a intensificar as políticas ativas do mercado de trabalho e deve desenvolver a educação de adultos e programas de retorno à escola para ajudar os desempregados a adquirirem as habilitações necessárias. Ainda em matéria de educação, a OCDE considera importante que as taxas de abandono escolar no ensino secundário sejam diminuídas, sugerindo que isso seja feito através da redução das taxas de repetência e promovendo tempo de ensino extra para os alunos com mais dificuldades educativas.
Para alcançar este último objetivo, a OCDE diz mesmo que se for preciso, Portugal deve considerar aumentar o número de alunos por turma.
