Há quem espere de uma Câmara Municipal solução para tudo. É o Estado em ponto pequeno e é a maior proximidade que podemos esperar ao Poder. Espera-se por isso de uma Câmara, sem grande realismo, soluções para problemas como o desemprego, o despovoamento, a criminalidade. O Estado está em Lisboa, mas a Câmara é na Guarda. Passos Coelho está mais longe do que Álvaro Amaro e é mais fácil exigir a este aquilo que o outro prometeu. De uma Câmara Municipal deveríamos exigir apenas aquilo que resulta das suas competências, não perdoando entretanto aos verdadeiros responsáveis a sua parte na criação do problema. Há aqui uma prolongada injustiça na história da democracia portuguesa: as Câmaras pagam pelas asneiras do Governo. O inverso é também verdade, mas muito menos notório.
Uma Câmara não cria emprego, a não ser, infelizmente, e com demasiada frequência, para os amigos e correligionários. Isto ao ponto de muitas Câmaras verem o seu orçamento tão sobrecarregado com as despesas com funcionários que muito pouco lhes resta para investimento – e aqui começa boa parte do problema. Muitas Câmaras vêem-se obrigadas, para pagar as suas despesas correntes, a subir o imposto municipal sobre imóveis, ou a derrama, para o máximo legalmente previsto. E que despesas correntes são essas? As habituais: salários e dívida. Significa isto que se uma Câmara conseguir reduzir o serviço da dívida e os encargos com salários poderá baixar os impostos de que é cobradora direta.
É uma evidência que os impostos de origem municipal não baixaram, assim como não diminuiu significativamente o peso dos salários, ou da gestão da dívida. Para sermos justos, não era exigível muito mais, sobretudo atendendo à situação herdada.
Poderia ser de esperar uma maior eficácia na gestão dos recursos e das competências tipicamente municipais, como por exemplo a água, os esgotos, a recolha do lixo, a gestão do estacionamento, a manutenção das vias de comunicação de responsabilidade camarária. Aqui, apenas registo duas ou três rotundas, umas mais necessárias que as outras.
Há também os eventos, as iluminações de Natal, a pista de gelo que abafa a Sé, mas no fundo sobram apenas como verdadeiramente relevantes as rotundas. São elas que vão ficar, depois de se despedir o último funcionário a mais, depois de se amortizar ou deixar de pagar a dívida. Pode não haver mais nada, podem não se resolver os verdadeiros problemas, mas teremos sempre as rotundas.
Por: António Ferreira
