É este o cenário dos últimos dias, onde o Governo parece não fazer o trabalho de casa antes de anunciar as novas medidas de austeridade, soluções que parecem servir para tapar um buraco que ninguém sabe ao certo de que tamanho é, mas os especialistas financeiros afirmam já que 6 em cada 10 euros do esforço de contenção serão pagos por toda a população.
Neste zig-zag está a regra que obriga os aposentados que estão em funções públicas a prescindir da pensão… E o que aconteceu? Primeiro sim, depois não e agora de novo sim, isto é, esta medida seria concerteza uma das mais justas. Iria reduzir a despesa e o desemprego, pois quem não se sentisse confortável com a medida, poderia sempre voltar à condição de aposentado e abria vaga. Mas convém lembrar que acumular reformas com salários pagos pelo Estado é um privilégio dos políticos, nenhum funcionário comum aposentado pela CGA pode auferir remunerações do Estado, mesmo a recibo verde, este foi um dos primeiros decretos de Sócrates. Ora, voltar atrás com esta medida é mostrar aos portugueses que o regabofe vai continuar, que quem nos governa nos toma a todos por ignorantes e submissos. Uma vergonha só possível, ao nível da UE, em Portugal… E quase sem confronto público, sem manifestações e greves gerais, poucos dias depois o Governo recuou e, afinal, os aposentados do Estado que acumulam salários com pensões vão manter-se nesta situação e não serão obrigados a prescindir da reforma.
Importante é analisarmos quem, afinal, está em causa? Responsáveis de empresas públicas, consultores, médicos, deputados, autarcas e o próprio Presidente da República, que estejam a acumular o salário pelas funções públicas que desempenham com pensões pagas pela CGA. Mais, quantas pessoas estão nesta situação? Quanto dinheiro poderíamos poupar? É uma incógnita… será isto justo? É preciso lembrar que a taxa de desemprego é cada vez maior, por isso, não faltam pessoas no activo para o desempenho de funções. No entanto, os “amigos”, à medida que vão passando à reforma, muitas vezes a seu pedido, continuam no desempenho de funções no Estado ou nas suas empresas públicas a acumularem a reforma com 1/3 da remuneração do cargo. Iria lá Sócrates ter a coragem de lhes tocar nos privilégios, é mais fácil ter a coragem de ir ao bolso dos que são mais desfavorecidos para assim se manterem aqueles privilégios. Para quando uma lei que impeça que um pensionista possa acumular com trabalho activo? Não está em causa que se perdesse a pensão, mas sim que a mesma fosse suspensa se o pensionista optasse por trabalhar, ou uma coisa ou outra. Assim se combateria o despesismo da Segurança Social e se permitia o preenchimento de postos de trabalho por aqueles que necessitam de ocupação e nada têm…
Cada tiro, cada melro… Também o ministro da Agricultura espera que os produtos agrícolas «sejam salvaguardados e não sejam penalizados» com o aumento do IVA previsto para 2011. Mas que grande trapalhada!!! Aprovam um aumento em Conselho de Ministros e o ministro da Agricultura nem sabe se os produtos agrícolas são ou não abrangidos?! Então, o Governo propôs o aumento do IVA de 21 para 23 por cento para 2011, mas a verificação das taxas e saber quais os produtos em que serão aplicadas é um trabalho que ainda “está em apreciação” por parte do ministério das Finanças… Como pode então o Sr. Ministro calcular a receita através desta medida?
Será importante reflectir-se sobre o cenário em que antecedeu tudo isto: dinheiro recebido da CE para formação, modernizar as empresas e infraestruturas. É notório que houve uma grande melhoria nas infraestruturas, indispensáveis para as empresas produzirem e escoar produtos: estradas, pontes, telecomunicações, energia eléctrica, água e saneamento. O grande senão é que usar aqueles bens é caro. Os salários e regalias de presidentes, directores e técnicos das empresas que os gerem, acrescentados ao que se gasta a mais devido à incompetência, explica os preços altos. As empresas perdem o benefício da existência de infraestruturas porque os custos de produção aumentam e encarecem o produto final. Assim, perde-se competitividade, não se exporta e também não se vende cá dentro, porque é mais barato importar. A dívida externa aumenta, as empresas encerram e, como não se investe para criar outras, o desemprego sobe e o Estado perde receitas fiscais que apenas pode compensar aumentando o IVA. Resultado: o dinheiro recebido da CE para modernizar as empresas de nada serviu, quem recebeu formação ficou desempregado, as infraestruturas estão desaproveitadas e o custo de vida aumentou. Conclusão: obra da incompetência, da má gestão e do despesismo…
Por: Cláudia Teixeira
