O enriquecimento dos políticos

Pina Moura, Dias Loureiro e Castro Guerra estão entre os 15 ex-governantes que multiplicaram os rendimentos depois de saírem do Governo

Enquanto todos falamos de reformas vitalícias dos políticos e de reformas de políticos que continuam no ativo, em silêncio, e sem qualquer clamor, muitos políticos habilidosamente saltaram para o mundo empresarial aumentando sobremaneira o seu pecúlio. O jornalista António Sérgio Azenha fez o levantamento junto do Tribunal Constitucional e das entidades competentes e escreveu o livro “Como os políticos enriquecem em Portugal” onde regista os rendimentos de 15 antigos membros de Governo que, entretanto, passaram a exercer funções em empresas. Nomeadamente em empresas com participação do Estado.

Ou seja, um sector empresarial onde tiveram direta ou indiretamente responsabilidades enquanto membros do Governo e para onde acabaram por ser nomeados; um sector empresarial no qual, nalguns casos, definiram oportunidades de negócio e concretizaram contratos com o Estado enquanto governantes, que depois foram dirigir como gestores. Enfim, como diz Henrique Neto no prefácio, «em Portugal, a atividade política é altamente rentável, desdizendo a afirmação largamente difundida de que a política portuguesa não dá para pagar os charutos». António Azenha analisou os rendimentos a partir de 1994, o primeiro ano em que passou a ser obrigatória a entrega de declaração de património e rendimentos no Tribunal Constitucional, de Pina Moura, Jorge Coelho, Armando Vara, Dias Loureiro, Faria de Almeida, Fernando Gomes, António Vitorino, Luís Parreirão, José Penedos, Luís Mira Amaral, António Mexia, António Castro Guerra, Joaquim Ferreira do Amaral, Filipe Batista e Ascenso Simões.

Segundo o autor, «a análise comparativa do património e rendimentos destes 15 ex-governantes revela, desde logo, um fato incontornável: após terem saído do Governo, todos eles aumentaram, em pouco tempo, a remuneração anual entre um mínimo de 163 por cento e um máximo de 2.956 por cento». E conclui também que «há quem vá ganhar mais no Governo do que recebia antes». Para Azenha, «o que está em causa são princípios de ética e eventuais favorecimentos partidários, mais conhecidos por “job’s for the boys” e nem tanto questões de legalidade».

Pina Moura

Assim, destacámos quatro ex-governantes que têm a ver com a região. Joaquim Pina Moura, natural de Loriga, Seia, é provavelmente o caso mais exemplar de como a política pode ser determinante para a valorização da carreira profissional e consequente prosperidade pessoal. Em 1994, antes de entrar para o primeiro Governo de António Guterres (de que foi secretário de Estado e ministro das Finanças), ganhava 22.814 euros. No Governo passou a auferir rendimentos entre 59.157 euros (1995) e 72.398 (2001). Foi deputado pelo distrito da Guarda até 25 de Fevereiro de 2007 ao mesmo tempo que ocupou funções na administração da Galp Energia e de presidente da Iberdrola (depois de ter a pasta da Economia, onde tomou decisões fundamentais para as empresas do setor energético). Em 2006 teve um rendimento de 697.338 euros. Ou seja, em apenas 12 anos, o antigo militante do PCP aumentou o seu rendimento anual em 2.956 por cento.

Dias Loureiro

Não se sabe quanto recebia Manuel Dias Loureiro (natural de Aguiar da Beira) antes de ocupar cargos governativos. Não era, na altura, obrigatória a entrega de declaração de rendimento e património. Mas sabe-se que estava muito longe de ser um homem abastado. Como ministro, receberia, em 1994, 65 mil euros. E também não se conhece a ascensão de rendimentos depois de ter abandonado o Governo em 1995, até ser eleito deputado, em 2001, ano em que declara rendimentos de 861 mil euros. Os seus rendimentos caíram a partir desse ano, um crescimento negativo a que não deve ser alheio o problema BPN. Em sete anos, os rendimentos de Dias Loureiro aumentaram 1.225 por cento, pelas contas de António Sérgio Azenha.

Castro Guerra

Outro natural do distrito da Guarda que passou pelo Governo conquistando um bom pecúlio foi António Castro Guerra. Aliás, o socialista natural de Valhelhas tem a particularidade de nunca ter atingido o protagonismo e o patamar político e partidário de Pina Moura e Dias Loureiro, mas conseguiu apesar disso um excelente emprego após deixar o Governo, e por nomeação, para presidente da Cimpor. Com o ingresso na cimenteira, o ex-governante mais do que duplicou os seus rendimentos face à remuneração que tinha como secretário de Estado: em 2008, no Governo, Castro Guerra recebeu 80.782 euros; em 2010, como presidente da Cimpor, ganhou, a partir da sua eleição em finais de Abril, 210.828 euros. Um crescimento de 160 por cento em dois anos.

Coelho, Vara, Vitorino…

Outro caso extraordinário é o do “vizinho” Jorge Coelho (natural de Mangualde), que auferia 41 mil euros em 1994. Saiu em 2001 do Governo. No início, melhorou os ganhos em apenas cinquenta mil euros por ano. Mas, em 2009, já recebia 710 mil euros por ano, à frente da Mota-Engil. Isto, depois de ter sido ministro das Obras Públicas e Equipamento Social. O ministério que tratava dos negócios com as construtoras. Em 14 anos, o seu rendimento aumentou 1.604 por cento.

Como curiosidade, podemos ainda citar outros casos extraordinários que evidenciam como “Os políticos enriquecem em Portugal”. O “famoso” Armando Vara, que em 1994 recebia em conjunto com a mulher 59 mil euros anuais. No governo, chegou aos cem mil euros em 2000. Após deixar o Executivo subiu um pouco até 2004. Em 2007, já recebia 240 mil. Em 2009, 520 mil. E em 2010, como administrador do BCP – depois de estar, por nomeação política, na administração da Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado – 822 mil euros. Em 16 anos, os seus rendimentos aumentaram 1.282 por cento.

Ou António Vitorino, que recebia 36 mil euros antes de entrar no Governo. Como ministro, 71 mil. Depois de sair do Governo, 371 mil. Rendimentos que, com altos e baixos, foi mantendo: em 2005, recebia 383 mil euros. Em 11 anos, os seus rendimentos aumentaram 962 por cento.

Perante estes casos, Henrique Neto conclui no prefácio do livro de António Azenha: «Os detentores de cargos políticos só se podem queixar de si próprios quando julgados, porventura injustamente, pela opinião pública».

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Evolução anual do rendimento bruto do trabalho dependente e independente:

Joaquim Pina Moura:

Manuel Dias Loureiro:

António Castro Guerra:

Jorge Coelho:

Comentários dos nossos leitores

António José

geral.le@netcabo.pt

Comentário:
A análise sobre a suposta melhoria dos rendimentos de Mira Amaral após estar no Governo, sofre dum grave erro metodológico. Com efeito, a análise sobre rendimentos deveria incidir sobre a totalidade da vida profissional, antes e depois do Governo e não apenas a comparação entre o que se recebia no Governo e depois do Governo. Comparar o magro vencimento que se tinha no Governo em 1995 com um vencimento perfeitamente “normal” num grupo privado em 2001 é comparar alhos com bugalhos. Recorde-se, por exemplo, o caso do Engº Alves Monteiro referenciado ao dia em que saiu do Governo (1995) e regressou ao Banco de Fomento como Director onde sem mais duplicou o vencimento em relação ao que ganhava como Secretário de Estado da Indústria! Não se percebe como se é injusta e falsamente classificado como um dos “tipos” que enriqueceu com a política. Aqueles que não são políticos só quando passam pela vida publica é que têm de declarar os seus rendimentos ao Tribunal Constitucional e portanto não há informação disponível de toda a vida profissional desses cidadãos, donde se podem tirar conclusões precipitadas na base de uma informação parcelar. É esse o problema e o grave erro metodológico que se tem cometido. Mira Amaral já trabalhava antes de ir para o Governo. Foi quadro da EDP e do Banco de Fomento e quando chegou ao Governo (em 1985) já tinha 16 anos de vida profissional. E toda a gente sabe que no Governo se ganha menos do que na vida empresarial. Se fizermos uma análise dinâmica desse tipo, começando pela vida profissional antes do Governo, conclui-se facilmente que só perdeu dinheiro com a passagem pelo Governo. Se compararmos a sua posição profissional antes de entrar no Governo com a de outros colegas seus nessa altura e depois formos verificar a evolução deles, conclui-se facilmente que aquilo que auferiu depois do Governo foi inferior ao de alguns desses colegas que seguiram a carreira profissional sem passagens pelo “serviço público”. A dinâmica profissional depois do Governo não se deveu a ter sido Ministro, mas apenas às suas competências e Curriculum, e nem sequer conseguiu obter posições idênticas às dos tais colegas que tiveram o bom senso de não aceitarem cargos políticos. Ao sair do Governo, regressou ao seu banco de origem, aquele em que estava antes, o qual foi depois comprado pelo Grupo BPI e onde chegou a Administrador. Não foi pois para gestor público em empresas públicas. Depois, teve a infeliz ideia de aceitar o convite do Governo para ir para a CGD, onde acabou a perder dinheiro em relação ao pacote financeiro que usufruia no BPI, tendo sido aí enxovalhado pelo Governo PSD/PP de Santana Lopes. Na CGD, nesses dois anos como gestor público, ganhava menos do que auferia no sector privado (BPI). Quando saiu, reformou-se da CGD, ao abrigo do Regime de Pensão Unificada, para o qual contaram as contribuições que fez ao longo de 38 anos de carreira contributiva para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações. Este é o erro factual e habitual dos críticos pois a sua reforma não é devida apenas aos dois anos da CGD mas sim aos 38 anos de carreira contributiva para a qual contam obviamente os dois anos da CGD. Por outro lado, a sua reforma não é de 18.000 €uros como se diz, mas sim de 11.000 €uros, resultante dos factos atrás referidos. Se não tivesse ido para a CGD, ter-se-ia reformado como Administrador do BPI com 10.000 €uros, ou seja, “apenas” menos 1 000 €uros! Como se prova, é hoje em dia mais uma vítima dessa especulação e de uma “afirmação” inqualificável, obscena e pornográfica de um senhor (Bagão Félix), então Ministro das Finanças. Ao contrário de muitos outros, não conheceu a banca e o sector da energia depois de estar no Governo. Já lá estava antes. Ao contrário do que se refere amiúde, a sua reforma não é “pornográfica” (na época) mas há situações de outros na mesma altura, que nunca são referidas, a lembrar: – o jovem banqueiro Paulo Teixeira Pinto que só conheceu a banca depois de sair do Governo… reformou-se do BCP aos 49 anos com cerca de 35.000 €uros mês (!) tendo recebido de indemnização, ao que dizem, 10 milhões de €uros; – o ex-Presidente da CGD, Vitor Martins, amigo do Bagão Félix, que nunca antes havia trabalhado num banco, e que saiu de lá ao fim de um ano, com 900 mil €uros de indemnização (como o DN noticiou na altura) !! Em suma, tudo aquilo que se diz de forma crítica sobre Mira Amaral é factualmente correcto com excepção da explicação da sua reforma, obtida pela legislação aplicável a qualquer cidadão nas suas condições, mas enferma do grande erro metodológico de não se ter começado a análise antes da sua ida para o Governo, e de não se fazer uma comparação com as dinâmicas profissionais de colegas seus no privado, que não tiveram a má ideia de aceitarem ir para o Governo. Neste actual período conturbado de “caça aos benefícios”, foi “apanhado” pela onda, embora não seja rico, sempre viveu do seu trabalho, não enriqueceu com a passagem pela política, antes pelo contrário, mas obviamente que foi metido muito injustamente na classe dos que enriqueceram com a política. Não foi um político, nem sequer militante era quando chegou a Ministro, mas sim um quadro técnico que serviu transitoriamente o país em funções políticas. Nunca se serviu dos cargos públicos, antes pelo contrário, mas como não foi servil nem “yes-man” do “cavaquismo” e do “bloco central” político-financeiro que manda no país desde o Governo Guterres, vai sendo enxovalhado e vítima duma vil e infame campanha com vista à tentativa do seu assassinato mediático, avolumado sempre que é convidado a manifestar publicamente uma opinião técnica ou um comentário. É também sistematicamente esquecido que foi MIra Amaral que ao fim de dois anos de trabalho difícil e esgotante (pro-bono), sem receber um cêntimo em troca, resolveu o problema do contencioso de Cahora-Bassa fazendo assim entrar no Tesouro Português 900 milhões de dólares(US$) quando antes se pensava que iriamos entregar Cahora-Bassa a preço zero a Moçambique. Ao fim de dez anos de Governo (1985-1995) nunca houve a mais leve suspeita de ter cometido actos ilícitos ou irregulares, tendo saído com o aplauso generalizado dos empresários portugueses. Até hoje ninguém o acusou de incompetente ou aldrabão e toda a gente que com ele conviveu no Governo, e o conhece, sabe que não mudou o seu padrão de vida nem enriqueceu. A bem da verdade.

AJMocho

antonio.mocho@le-consultores.com

Comentário:
Transcrevo a carta endereçada ao autor do LIVRO: Exmo. Senhor ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA Aqueles que como eu não são políticos, só quando passaram pela vida publica é que tiveram de declarar os seus rendimentos ao Tribunal Constitucional, pelo que o Senhor Jornalista nao tem informacao disponível de toda a vida profissional desses cidadãos e vai portanto tirar conclusões precipitadas na base de informação parcelar. É esse o problema e o grave erro metodológico que cometeu. O mal esta feito pois com o seu livro fiquei injusta e falsamente classificado como um dos tipos que enriqueceu com a política. Comprenderá que com a divulgação publica do seu livro eu me tenha sentido injustamente acusado e deva usar os meios ao meu dispor para tentar repor a verdade dos factos. Ao fim de dez anos de governo nunca houve sobre mim a mais leve suspeita de actos ilícitos tendo saído com o aplauso generalizado dos empresários portugueses. Comecei a minha vida profissional aos 22 anos e ate hoje ninguém me acusou de incompetente, preguicoso ou aldrabão e toda a gente que comigo conviveu no governo, e ainda convive, sabe que eu não mudei o meu padrão de vida nem enriqueci. Vivo confortável e razoavelmente na base do que ganho e devo dizer- lhe que antes do governo já frequentava os locais onde vou hoje e já tinha o estilo de vida que tenho hoje… Justamente pelo tipo desta análise, com evidentes erros metodológicos como a sua e por conclusões precipitadas, metendo cidadãos honestos e que apenas serviram o pais nesse labéu, eu hoje aconselho os meus melhores alunos universitários que me pedem conselho, a não irem para a política e se concentraram na sua vida profissional ou académica . Aconselho-os a não serem tão ingénuos e idealistas como eu fui. Cumprimentos LUIS MIRA AMARAL