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Número de funcionários da Câmara da Guarda continua a aumentar

Autarquia terá mais 63 trabalhadores no final do ano e deliberou poder vir a contratar até 257 pessoas para suprir necessidades dos serviços

Apesar das dificuldades financeiras, o número de funcionários da autarquia da Guarda continuou a aumentar em 2010, de acordo com o mapa de pessoal aprovado, por maioria, com os votos contra do PSD, na última reunião de Câmara. Este ano, foram contratadas mais 63 pessoas, sendo que a autarquia terá no final de Dezembro 656 trabalhadores (eram 593 em 2009).

Na terça-feira, o executivo aprovou ainda a possibilidade de criar até 257 novos postos de trabalho no próximo ano, 183 dos quais resultarão das necessidades previsionais dos diversos serviços camarários. O número escandalizou os vereadores do PSD, que não entendem «a razoabilidade» do aumento verificado em 2010 e a porta deixada aberta para mais contratações em 2011. «Isto é razoável, tendo em conta a situação financeira da autarquia?», interrogou Rui Quinaz, para quem este crescimento só tem uma justificação: «São favores políticos», disse. «A Câmara está muito acima da média nacional de trabalhadores por habitantes, que é de 12 por mil em autarquias similares. No caso da Guarda estamos a falar de 14 funcionários por mil habitantes já em 2009. No Porto, por exemplo, são apenas 10 por mil. Portanto, parece-nos que este número é muitíssimo superior às necessidades efectivas do município», criticou.

No entanto, Joaquim Valente esclareceu que, «se calhar, em 2011 não vamos contratar ninguém após a conclusão dos concursos que estão a decorrer até ao final do ano. A não ser que haja novas competências para as Câmaras». A polémica continuou com uma proposta para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego constituída, contra a qual votou o PSD. Em causa estão os 63 novos funcionários, cujos concursos públicos de admissão serão ilegais, segundo Rui Quinaz. «De acordo com as medidas de contenção aprovadas pelo Governo, as novas contratações devem ser decididas pelo executivo, que tem que fundamentar a sua necessidade. Como isso não aconteceu, pedem-nos agora a ratificação de procedimentos anteriores com a aparente falta de respeito pelas regras da contratação pública», criticou, lamentando que a Câmara contrate com «alguma irresponsabilidade».

E deixou o aviso: «Esta estrutura de custos não é suportável no futuro. Um dias destes teremos de corrigir os erros do passado». Na resposta, Joaquim Valente declarou que os trabalhadores em causa «já têm uma relação jurídica com o município», tratando-se, nomeadamente, de motoristas de transportes escolares. O executivo ratificou ainda, com a abstenção do PSD, alterações à sua estrutura orgânica, com a criação dos departamentos de Administração Geral (que absorve o serviço económico e financeiro) de Equipamentos, para fazer a gestão e manutenção dos equipamentos municipais. Foi igualmente criado um cargo da direcção municipal, cuja função é coordenar toda a estrutura e os serviços camarários.

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