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Novo imposto sobre o vinho não deve avançar

Comissão Vitivinícola da Região da Beira Interior diz que aumento da carga fiscal «levaria a um abandono significativo» do setor

Notícias divulgadas na semana passada davam conta da possibilidade do próximo Orçamento de Estado incluía um aumento da carga fiscal em alguns produtos, incluindo o vinho. Mas tudo não terá passado de especulação e apenas os refrigerantes vão ser alvo de um novo imposto, no entanto foi o suficiente para que os produtores da região ficassem alarmados.

«Este imposto seria um desastre para o setor do vinho», considerou o presidente da Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI). João Carvalho mostrou-se confiante de que esta medida não iria avançar mas lembrou que «mais um encargo para os vinicultores levaria a um abandono significativo das vinhas», sobretudo para a Beira Interior, onde o preço do vinho é inferior. O presidente da Adega Cooperativa de Pinhel partilha da mesma opinião e avisa que um novo imposto sobre o vinho seria «duplamente prejudicial» e ao mesmo tempo «contraditório». Agostinho Monteiro recorda que Portugal tem-se mostrado contra o Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) que já foi várias vezes debatido em Bruxelas e «não faz sentido agora aprovar um novo imposto», sublinhou o responsável. Além disso, para o dirigente esta decisão só poderia chegar de «alguém que não tem conhecimento do mundos dos vinhos, pela complexidade que seria implementar» esta nova regra.

Mas o mais grave para Agostinho Monteiro é que os vinhos iriam tornar-se «invendáveis», pelo que seria uma decisão «devastadora para a agricultura do interior». A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) também reagiu assim que saíram os primeiros rumores e em comunicado considerou que o lançamento de um imposto sobre o vinho seria uma medida «da mais elementar injustiça», uma vez que prejudica diretamente os agricultores. Os valores baixos a que as uvas são pagas foi também apontado como uma razão, com a ANDOVI a lembrar que as «empresas e cooperativas que estão a fazer um esforço de investimento duríssimo para tentarem abrir mercados de exportação e, assim, reduzirem a dependência do mercado nacional, serão altamente prejudicadas».

Recentemente o Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólica foi aplicado na Grécia com um valor de 0,20 euros por litro, o que a nível nacional poderá representar um valor entre os 0,17 euros e os 0,24 euros por garrafa, ao que acresce ainda a taxa de IVA em vigor.

Adega da Covilhã «deve manter-se no meio»

A situação vivida pela Adega da Covilhã preocupa João Carvalho, que considera que a instituição «se deve manter no meio».

Para o também produtor de vinhos, é das cooperativas que os pequenos produtores dependem. Caso a adega covilhanense venha a encerrar será «uma perda para o setor empresarial da região», lamenta o presidente da CVRBI. Recorde-se que este ano, devido à difícil situação económica e financeira da Adega da Covilhã, não houve receção de uvas e a instituição viu-se obrigada a avançar para um Plano Especial de Revitalização.

Ana Eugénia Inácio Medida chegou a ser falada para o Orçamento de Estado de 2017

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