Para além dos consumos, do aluguer do contador e da tarifa de saneamento, a factura da água cobrada aos munícipes da Guarda já inclui a tarifa de resíduos sólidos urbanos. Uma tabela variável que vai ao encontro do velho princípio do poluidor-pagador, mas que muitos guardenses consideram «injusta». Desde Abril que esta tarifa é calculada em função do valor de consumos de água facturado.
«A factura da água está cada vez mais cara», constata, indignado, Paulo Antunes. Como não concorda com a nova facturação, avança com as suas contas. Em Outubro, pagou no total «28,52 euros, e só de taxa de resíduos sólidos paguei 5,84 euros», mas em Agosto esta última «chegou aos setes euros», recorda o munícipe, consumidor doméstico. O lixo que produz e a água que gasta são os de uma família tipo com dois filhos, por isso não concorda com este imposto extra que «produz estimativas desfasadas da realidade», acusa. Há mais de dois anos que «diariamente e religiosamente» faz a separação dos lixos domésticos, mas, face a esta medida, começa a acreditar que fazer reciclagem «é caro e não compensa, pois faça-se ou não, paga-se igual», diz, desanimado Paulo Antunes. Na sua opinião, a autarquia devia fazer campanhas para incentivar a reciclagem «em vez de adoptar medidas discriminatórias como esta». Cristina Marques está igualmente insatisfeita com as facturas que têm chegado a casa nos últimos meses, é que também a tarifa de saneamento é variável e aumentou. Em Outubro do ano passado pagou 15 cêntimos pela tarifa de saneamento, este ano teve que desembolsar um euro, estranha a consumidora.
Um «acréscimo significativo» que se reflecte mensalmente na sua factura, mas que Cristina Marques até acha «compreensível» por considerar que há uma relação lógica entre o saneamento e o consumo de água. Uma relação que, na sua opinião, já «não existe» na tarifa de resíduos sólidos urbanos, uma vez que «quem gasta mais água não tem obrigatoriamente que produzir mais resíduos sólidos», sublinha a utente. À mesma conclusão chegou Isabel Correia, quando comparou a factura da sua casa com a do seu estabelecimento comercial. «Eu produzo mais lixo no café, mas a taxa de resíduos sólidos urbanos é muito semelhante à de casa», constata Isabel Correia. No entanto, trata-se de utilizadores diferentes, um doméstico e outro comercial, o que a deixa «muito surpreendida» com os números, pelo que defende que as taxas deviam «ser mais bem fundamentadas». Este mês pagou 15,92 euros no café, com uma tarifa de resíduos sólidos urbanos de 3,51 euros, quando antes pagava cerca de dez euros. Em casa paga uma tarifa de cerca de três euros. Já Ana Gonçalves não trabalha sem água. É cabeleireira e por isso este é um bem essencial para a sua profissão.
«Faço pouco lixo, comparando com um café. Mas todos os dias gasto muita água e a factura sofreu um aumento significativo por causa das novas tarifas», refere, discordando com o que chama de «medida injusta». Só de resíduos sólidos paga quase cinco euros por mês, não compreende por isso como é que as taxas são estipuladas. No final do mês, com todas as contas para pagar, «a bolsa dos munícipes acaba por se ressentir», garante Ana Gonçalves. O caso de José Morgado é outro. O empresário possui uma pequena sociedade onde se produz diariamente algum lixo, principalmente papel e cartão, mas gasta pouca água. A sua tarifa de resíduos sólidos é, por isso, mais elevada do que a água que gasta: «No último mês paguei 65 cêntimos de água e dois euros da taxa», adianta, assegurando que esta situação «até é aceitável na empresa», mas o mesmo já não pensa em relação ao seu domicílio. Nesse particular, a sua opinião muda, pois as facturas de cerca de cem euros e uma tarifa de resíduos sólidos de vinte euros fizeram com que investisse num furo de água. «Em três anos vou reaver o dinheiro que investi agora», já contabilizou, não sem antes sugerir que devia ser estipulada uma «taxa fixa» para o consumidor doméstico, porque «uma coisa é o que se gasta na água e outra é o lixo que se produz».
SMAS explica as contas
A implementação da tarifa de resíduos sólidos foi criada «para pagar os encargos com a recolha do lixo», explica Francisco Dias, técnico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) da Guarda. Assim, a taxa é calculada conforme os escalões doméstico, industrial, comércio, entre outros. No caso do consumo doméstico, a tarifa é calculada a partir de uma taxa fixa, de 75 cêntimos, mais 25 por cento da soma do aluguer do contador e do valor de consumo da água. No escalão do comércio a taxa fixa é de 1,15 euro mais 42 por cento do mesmo somatório. Na indústria a tarifa fixa é de 1,11 euro mais 42 por cento da soma. A nova tarifa foi aprovada em 17 de Setembro de 2003 em reunião de Câmara e entrou em vigor em Abril deste ano. Desde então tem havido algumas reclamações dos consumidores, mas o SMAS não pode fazer nada, até porque «não foi a água que ficou mais cara», sublinha Francisco Dias.
Patrícia Correia
