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Nova biblioteca da Guarda novamente parada

Construtora reclama pagamentos em atraso, mas Câmara nega e ameaça rescindir contrato

Há um novo contratempo na construção da futura Biblioteca Eduardo Lourenço, na Quinta do Alarcão. O equipamento já devia estar pronto há mais de um ano, mas a obra da biblioteca municipal da Guarda voltou a parar, o que acontece pela segunda vez desde que foi lançada, em 2003. Tudo porque a Condop, que assumiu os trabalhos em 2005, retirou material e funcionários da empreitada, por alegada falta de pagamentos desde Dezembro.

A suspensão dos trabalhos terá sido comunicada «atempadamente» à autarquia, segundo disse o administrador da empresa à Rádio Altitude na semana passada. Luís Martins acrescentou que essa opção está prevista na lei, tendo ainda avisado a Câmara que a empreitada só será retomada «quando houver dinheiro». No entanto, esta versão já foi desmentida pelo presidente do município. «A Câmara da Guarda não deve rigorosamente nada à Condop», afirmou Joaquim Valente, adiantando que os pagamentos decorrem ao abrigo de um contrato de “factoring” celebrado com um banco. «Nós temos pago ao banco, pelo que, a existir qualquer problema, será entre o banco e a empresa», disse. No entanto, o autarca revelou que há autos de medição que não foram aprovados pela fiscalização por não estarem em conformidade com os trabalhos facturados. «Isso não pode ser considerado como dívida, pois a Condop não pode facturar trabalhos que não foram aprovados», argumentou.

E ameaçou recorrer ao tribunal ou rescindir o contrato de adjudicação se a construtora de Coimbra não retomar brevemente os trabalhos. «Do nosso ponto de vista, a adjudicatária não tem razão para suspender os trabalhos», referiu Joaquim Valente, que confirmou que a inauguração prevista para 27 de Novembro, por ocasião do Dia da Cidade, terá que ser adiada. Até porque o edil considera que os atrasos são novamente significativos: «Nos últimos meses a obra viveu uma certa agonia e não avançou muito, porque a construtora foi desmobilizando meios e pessoal do estaleiro», lamentou. Os recentes acontecimentos na Quinta do Alarcão contrariam as perspectivas mais optimistas dos responsáveis autárquicos. Em Fevereiro, o executivo aprovou, por exemplo, a abertura do concurso público, orçado em cerca de 94 mil euros, para aquisição de material informático e “software”.

Espaço de saber

Recorde-se que a autarquia esteve na iminência de perder mais de um milhão de euros do INTERREG se não concluísse a biblioteca até final de Dezembro de 2006, um prazo alargado entretanto até final deste ano. A empreitada já devia estar terminada há mais de um ano, mas a falência do primeiro empreiteiro quase deitou tudo a perder. No final de 2005 a obra foi adjudicada à Condop, que recuperou algum do tempo perdido até esta paragem. O projecto está orçado em mais de 1,7 milhões de euros, 600 mil dos quais comparticipados pelo Ministério da Cultura, através do IPLB. É o último equipamento que falta para concretizar a ideia da Guarda como cidade de Cultura, a par do TMG e do Centro de Estudos Ibéricos (CEI), ali ao lado.

Uma das principais atracções da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço reside na ligação permanente ao enormíssimo espólio das bibliotecas das Universidades de

Coimbra e Salamanca, neste caso são 600 mil livros disponíveis a partir da Guarda. Mas há mais trunfos, nomeadamente parte do espólio do pensador e filósofo natural de São Pedro de Rio Seco e a totalidade do espólio da Fundação José Carlos Godinho de Almeida, sediada na Guarda. Para além disso, a candidatura inicial ao IPLB já inclui uma verba de cerca de 400 mil euros para fundos documentais nos próximos cinco anos. De resto, a novo edifício vai acolher o património da biblioteca actual, detentora de um espólio importante ao nível do século XIX. «Será um importante espaço de saber na região», afiança Virgílio Bento, vereador com o pelouro da Cultura.

Luis Martins

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