Segundo o INE e a PORDATA em 2016 a taxa bruta de natalidade (tbn) baixou de 15.5%o em 1981 para 8.4%o em 2016 no país e de 14.6%o para 7.2%o na R.Centro. Com exceção de Belmonte, todos os municípios da BI viram reduzidas drasticamente as suas tbn nestes 36 anos. Esta realidade impõe a adopção de medidas corajosas de política por parte do Governo Central e dos governos municipais que fomentem a instalação de mais jovens e mais empresas no interior sob pena de comprometerem o seu desenvolvimento futuro. Mas para isto requerem-se recursos financeiros avultados que não abundam neste momento no país. Desertificação, uma fatalidade?
Em Portugal e em 2016 a taxa bruta de natalidade média definida como o nº de nascimentos por mil habitantes foi de 8.2%o enquanto a da Região Centro é 7.2%o, a da nutIII da Beira Baixa é 6.2%o e a da nut III Beiras e Serra da Estrela – Cova da Beira, S.Estrela e BINorte – é de 5.9%o. Por municípios o concelho que em 2016 tinha menor taxa de natalidade é Penamacor com 3,2%o, seguido de Oleiros com 3,6%o. Seguem-se, por ordem crescente, Pinhel 3,8, Vila Velha de Ródão 4, Gouveia 4,2, Almeida 4,3, Manteigas 4,4, Sabugal 4,8, Celorico da Beira 4,9, Proença-a-Nova 5,2, Figueira de Castelo Rodrigo 5,3, Fundão 5,5, todos abaixo da média das BSE-Beiras e Serra da Estrela 5,9. Por sua vez, Fornos de Algodres 5,9%o, Mêda 5,9, Trancoso 5,9 e Covilhã 6 estão abaixo da média da Beira Baixa 6,2%o. Seia 6,2, Idanha-a-Nova 6,4, Castelo Branco 7 e Guarda 7 estão abaixo da média da R. Centro (7.2%o) e do País (8.2%o) e apenas Belmonte com 10%o está acima desta última média. Destes valores se depreende que na Beira Interior se nasce menos do que na média do país, que a nut III das BSE tem em média menos nacimentos por mil habitantes que a nut III da Beira Baixa, que ambas têm menos que a média da Região Centro e que a média destas três unidades geográficas é inferior à média nacional. Outra curiosidade é que por municípios apenas Belmonte (10%o) tem uma taxa bruta de natalidade acima da média nacional (8.2%o) e da média da Região centro (7.2%o), todos os outros estão abaixo destes valores.
Contrastando estes valores de 2016 com os de 1981 podemos dizer que se nasce muito menos actualmente do que nessa altura quer no país (15,5 e 8,4, respectivamente) quer na RC-Região Centro (14,6 e 7,2, respectivamente). no caso das nuts III não temos dados de 1981 para comparar. O decréscimo verificou-se também na generalidade dos concelhos. De facto, Em Penamacor passou-se de 9,7%o para 3,2% (-6,5%o em 36 anos), em Oleiros de 11,1 para 3,6 (var -7,5), em Pinhel de 11,4 para 3,8 (-7,6), em Vila Velha de Ródão de 4,6 para 4 (v.-0,6), em Gouveia de 14,1 para 4,2 (v. -9,9), em Almeida de 10,3 para 4,3 (v.-6), em Manteigas de 10,2 para 4,4 (var.-5,8), no Sabugal de 11,2 para 4,8 (var.-6,4), em Celorico da Beira de 16,2 para 4,9 (var.-11,3), em Proença-a-Nova de 10 para 5,2 (var.-4,8), em Figueira de Castelo Rodrigo de 12,8 para 5,3 (var.-7,5), no Fundão de 13,6 para 5,5 (var.-8,1), em Fornos de Algodres de 14,1 para 5,9 (var.-8,2), na Mêda de 12,9 para 5,9 (var.-7), em Trancoso de 12,8 para 5,9 (var.-6,9), Covilhã de 14,5 para 6 (var.-8,5), em Seia de 15,4 para 6,2 (var.-9,2), na Idanha-a-Nova de 8,6 para 6,4 (var.-2,2), em Castelo Branco de 12,5 para 7 (var.-5,5), na Guarda de 14,7 para 7 (var.-7,7), em Belmonte de 12,6 para 10 (var.-2,6).
Este os dados e o gráfico acima mostram-nos o quão dramática é a situação do país mas sobretudo das regiões interiores em geral em termos de taxa de natalidade com todos os municípios a verem reduzidas suas taxas de natalidade, com variações negativas em 36 anos (1981-2016) entre os -11.3 de Celorico da Beira, os -9.9 de Gouveia, os -8.5 da Covilhã, os – 2.6 de Belmonte e -2.2 de Idanha-a-Nova.
Com estes valores é impossível fazer a substituição de gerações pois o saldo populacional é negativo (nascem menos do que morrem) e a breve prazo pode tornar-se numa situação insustentável porquanto com uma população tão envelhecida poderá vir a pôr-se um problema de falta de mão-de-obra para as poucas empresas e instituições que laboram na BI a não ser que se aprovem medidas de fomento da natalidade e outras que façam as pessoas radicarem-se na zona (políticas de fixação), mas para isso é indispensável que antes se adoptem políticas de fomento empresarial no interior que façam as empresas instalarem-se e aqui criarem empregos sustentáveis no médio/longo prazo. A não ser assim deixa-se a questão: será o despovoamento e a desertificação dos municípios do interior uma fatalidade?
Por: José Ramos Pires Manso
* Prof Catedrático, UBI, Responsável do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social (ODES).
