Cada habitante do concelho de Fornos de Algodres devia, em 2007, quase 6.100 euros, o que coloca este município na liderança do “ranking” dos 35 com maior passivo exigível (dívida) por pessoa. Em Celorico da Beira e Fundão, que também aparecem na lista, por exemplo, cada munícipe devia perto de 2.100 euros e, já em Seia e na Covilhã, o valor ronda os 1.700. Estas são algumas das conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referentes àquele ano, apresentado na semana passada pela Câmara de Técnicos de Oficiais de Contas (CTOC).
No distrito da Guarda e região da Cova da Beira são quatro os municípios que aparecem na lista dos mais endividados, os mesmos que constavam do estudo referente a 2006, com a diferença de que um ano depois subiram posições na tabela. A Covilhã, antes em 15º lugar, é agora 9ª com quase 87 milhões de euros de passivo, enquanto o Fundão passou do 20º lugar para o 16º (66 milhões) e Seia (48 milhões) e Guarda (47 milhões) avançaram uma posição cada, classificando-se em 29º e 30º, respectivamente. Estes concelhos aparecem assim na listagem dos 35 mais endividados do país – que, em conjunto, representam 53,5 por cento do total das dívidas das 308 autarquias existentes.
Os quatro municípios da região estão, de resto, no “ranking” dos que têm pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior, todos nas primeiras 16 posições – aqui juntamente com Celorico da Beira e Gouveia.
E ainda na lista dos que se encontram em situação de ruptura financeira ou desequilíbrio financeiro estrutural, por apresentarem dívidas a fornecedores superiores a 50 por cento das receitas do ano anterior. Neste indicador, o Fundão consegue mesmo classificar-se no segundo lugar (155,7 por cento), logo depois de Aveiro, apontando o estudo para uma dívida a fornecedores na ordem dos 37 milhões de euros.
Autarcas falam em capacidade de investimento
Porém, o presidente da autarquia fundanense, o social-democrata Manuel Frexes, fala em «classificação errada» naquele indicador. Isto porque a edilidade recorreu à banca para conseguir pagar, sendo que «o que existe são operações de “factoring” e, por isso, uma dívida financeira», não havendo por liquidar aqueles 37 milhões, considera. O valor real naquele ano, sustenta, eram 6,5 milhões de euros. «Se a autarquia devesse todo esse dinheiro aos fornecedores, como é que eu conseguia entrar na Câmara?», questiona. Em relação ao passivo exigível, Manuel Frexes reconhece que existe «uma dívida um pouco pesada», mas desvaloriza a questão, até porque «o estudo diz também que as Câmaras mais endividadas são também aquelas que mais investem», sublinha. No caso do Fundão, é o sexto município que mais investiu, sendo que 65 por cento das despesas totais se referem a investimento, acrescenta.
Opinião semelhante tem o autarca senense, o socialista Eduardo Brito, para quem o documento «se foca nos números, mas não mostra as acções que as autarquias desenvolvem e nem os níveis de desenvolvimento». O edil diz que a situação financeira da Câmara resulta das gestões anteriores à sua chegada à presidência: «Há 16 anos a Câmara de Seia estava endividada em 3,5 milhões de contos e tinha menos de um milhão de receitas», recorda. Neste cenário, diz que havia duas hipóteses: liquidar a dívida ou «avançar com obras rumo ao desenvolvimento». «Os números são o resultado de um ciclo de progresso», afirma, para depois exemplificar com a cobertura total da rede de saneamento e com o parque industrial.
Mêda é um dos menos endividados
Em destaque pela positiva neste estudo encontram-se também vários municípios da região. São os casos de Belmonte e Sabugal, considerados bons exemplos em termos de eficiência financeira, depois de somados os diferentes indicadores do estudo. Belmonte aparece no “ranking” global dos 50 melhores nesta matéria e é um dos menos endividados, enquanto o Sabugal é um dos 20 com melhor eficiência financeira ao nível dos municípios de pequena dimensão – que inclui os concelhos com população não superior a 20 mil habitantes. É também um dos que tem menos despesas com pessoal e dos que tem maior liquidez. O presidente da Câmara do Sabugal, Manuel Rito, diz-se satisfeito com os resultados do estudo da CTOC, considerando que são o reflexo «de uma actividade e investimentos ponderados em prol do desenvolvimento do concelho, sem grandes loucuras».
No “ranking” dos menos endividados encontra-se ainda o município da Mêda, com pouco mais de dois milhões de euros. Já Aguiar da Beira também está em destaque, ocupando o segundo lugar das Câmaras com menor índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas do ano anterior. O INTERIOR tentou ouvir também o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, e ainda o da Guarda, Joaquim Valente, mas sem sucesso.
Outros dados
– Gouveia e Belmonte recebem nota 17 (escala de 0 a 20) na implementação do POCAL e Belmonte e Mêda 16.
– Mêda, Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Pinhel e Almeida estão na lista dos municípios com menor independência financeira (receitas próprias/receitas totais).
– Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Aguiar da Beira, Sabugal, Mêda e Manteigas apresentam uma dependência do OE acima dos 80 por cento.
– Pinhel é o segundo município com maior grau de execução da receita cobrada em relação ao orçamento da receita.
– Guarda (3º) e Fornos de Algodres (6º) na tabela dos que têm menor grau de execução da receita cobrada em relação ao orçamento da receita.
– Covilhã é o município que tem menos despesas com pessoal em todo o país.
– Covilhã (2º), Fundão (6º) e Almeida (20º) na lista dos que têm maior peso das despesas de investimento e transferências de capital nas despesas totais.
– Gouveia é o único município da região a constar na lista dos que têm maior rácio receitas liquidadas/receitas cobradas.
– Guarda é quarta na de menor rácio receitas liquidadas/receitas previstas.
– De entre os municípios com menor liquidez estão Fundão (7º), Fornos de Algodres (9º) e Seia (17º).
– Covilhã é o sexto município do país com menores resultados económicos (-8.447.192).
– Covilhã (8º), Fundão (16º) e Guarda (28º) na lista dos que têm maior índice de dívida líquida.
Fonte: Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007
