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Municípios ameaçam Águas do Zêzere e Côa

Aumento das tarifas pode levar autarquias a avançarem com uma acção em tribunal contra a empresa de abastecimento de água e saneamento

A discórdia entre municípios e a Águas do Zêzere e Côa (AdZC) mantém-se e pode subir de tom nas próximas semanas. As autarquias accionistas da empresa de abastecimento de água e saneamento equacionam agora avançar com uma acção em tribunal contra os aumentos das tarifas, anunciados no ano passado. Nesse sentido, está marcada para hoje uma reunião em Manteigas para decidir os próximos passos.

De acordo com o presidente da Câmara de Pinhel, António Ruas, a intenção será solicitar, numa primeira fase, uma reunião com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que deu “luz verde” aos aumentos. «Queremos debater o assunto, porque o contrato que temos com a AdZC é completamente insuportável para as autarquias», explica o também presidente da Associação de Municípios da Cova da Beira. No entanto, o edil reconhece: «Queremos dialogar para ver se chegamos a uma solução, mas se não for possível, teremos de avançar com outras resoluções e uma delas pode ser uma acção judicial». Em causa estão os aumentos de 10 por cento nas facturas da água e de 15 por cento no saneamento, valores que foram aprovados pela ministra no ano passado e que em nada agradaram aos 16 municípios que integram este sistema. Há, aliás, quem é peremptório em afirmar que, seja qual for o desfecho da história, a solução passará por encontrar outra forma de abastecimento.

É o caso de Manteigas: «Independentemente do que for decidido nesta reunião, nós queremos sair do sistema multimunicipal», garante Esmeraldo Carvalhinho. O autarca já tinha demonstrado esta intenção em Novembro, altura em não poupou críticas à AdZC, considerando os aumentos «inadmissíveis». Além de contestar os valores em causa, o presidente explica que Manteigas «tem um problema à parte com a AdZC», referindo-se ao facto da empresa ter uma dívida com o município, que também é fornecedor de água. «Estamos a equacionar deixar de fornecer, porque não nos pagam», avisa Esmeraldo Carvalhinho. Já no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, o presidente António Edmundo também se associa às vozes críticas e sublinha que «a autarquia já tem processos em tribunal contra a AdZC por outros motivos, por isso, se em conjunto se decidir por uma acção em tribunal, Figueira estará ao lado dos restantes municípios».

Autarcas reclamam atenção especial para as regiões do interior

Belmonte é outro dos municípios que contesta a subida dos preços desde o início, apesar do presidente da autarquia fazer parte do Conselho de Administração da AdZC em funções não executivas – tal como António Edmundo. «Estamos solidários na luta contra este aumento de tarifa», afirma Amândio Melo, que na altura votou contra. Na sua opinião, «tem de haver uma atenção especial para com esta região porque as populações não têm o mesmo poder de compra de quem vive em grandes cidades». O autarca figueirense concorda. «A disparidade dos preços é muito grande e, tal como na electricidade, deveria haver um equilíbrio», recomenda António Edmundo. Além disso, o presidente da Câmara de Pinhel, António Ruas, alerta para a situação financeira que se vive nas autarquias: «Este ano o orçamento é mais apertado e estas tarifas arruínam os cofres de qualquer Câmara», garante, afirmando que «se as Câmaras fossem cobrar aos munícipes este novo tarifário o preço da água seria seis ou sete vezes mais caro». Quando as primeiras críticas surgiram, o Conselho de Administração da AdZC defendeu-se dizendo que apenas se limitou a cumprir a legislação ao aplicar os acertos de facturação, depois do ministério ter aprovado no Verão passado o plano tarifário de 2010. E adiantou ainda que a empresa tinha disponibilizado aos seus clientes «condições especiais» de regularização que facilitassem o pagamento dos acertos.

Catarina Pinto Manteigas equaciona sair do actual sistema de abastecimento de água, feito através da AdZC

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