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Município da Covilhã em saneamento financeiro

Dívida da autarquia ronda os 65 milhões de euros mas valor pode disparar «largamente» com passivos das empresas municipais e valores pedidos em processos judiciais

A Câmara da Covilhã entrou em situação de saneamento financeiro no primeiro dia deste ano. A confirmação foi dada pelo presidente do município na última segunda-feira, data em que Vítor Pereira cumpriu o seu centésimo dia à frente da autarquia e convidou os jornalistas da região para um almoço de trabalho.

O edil adiantou que as contas da Câmara são a «grande preocupação» do executivo por si liderado e que «à luz dos critérios normais de contabilidade autárquica» o município tem uma dívida que ronda os 65 milhões de euros, um valor que pode disparar «largamente» se forem contabilizados «os passivos das empresas municipais», bem como os valores que estão a ser pedidos em alguns processos judiciais, como é o caso da Bragaparques que exige o pagamento de 13 milhões de euros. A auditoria continua «em curso e aguardamos com serenidade o resultado», sustenta o autarca. Vítor Pereira assumiu que, com a entrada em vigor da nova lei das finanças locais no início deste ano, o município passou a estar «em incumprimento»: «No dia 1 de janeiro a Câmara da Covilhã entrou automaticamente em saneamento financeiro porque ultrapassou o conceito de limite máximo de endividamento que é uma vez e meia a receita líquida dos últimos três anos, o que daria cerca de 34 milhões e nós devemos o dobro». O presidente da autarquia sublinhou ainda que a Câmara está sujeita a um «garrote financeiro, a lei dos compromissos que nos obriga a fazer muita ginástica financeira». Ainda assim, Vítor Pereira garante que recorrer a programas externos para atenuar o passivo «só em última instância» e está «convencido que conseguiremos com rigor e a compreensão dos nossos cidadãos» ultrapassar esta questão. De resto, o edil garante que não se vai «esconder atrás deste problema para deixar de resolver outros. A vida continua, a autarquia tem responsabilidades e tem uma missão que tem que ser cumprida. Em vez de fazermos obras vultuosas, fazemo-las menos vultuosas», sublinha.

No campo da cultura, o autarca anunciou que o executivo está a «trabalhar no sentido de construir uma verdadeira agenda cultural», o que «não é fácil porque estamos praticamente a partir do zero e temos também uma dificuldade que é a maior infra-estrutura cultural não estar utilizável, carece de grandes reparações e de uma grande intervenção que a torne confortável e digna». Neste sentido, e porque «neste momento não temos capacidade financeira para intervir no seu todo, o Teatro Municipal irá numa primeira fase ser alvo de obras no telhado porque há «infiltrações graves».

Ao longo dos 100 dias de mandato, o executivo liderado por Vítor Pereira procurou «estreitar relações» com a Universidade da Beira Interior com o autarca a constatar que nos últimos anos as duas instituições tinham «laços muito fracos de relacionamento institucional, político e técnico». O edil sustenta que a Covilhã «tem que estreitar sinergias e criar relações com a UBI, até tendo em vista a criação de emprego, começando desde logo por conseguir que quem cá estuda, cá fique e tenha condições para cá se fixar». O autarca considerou ainda ser «insuportável para as famílias e para as empresas pagarem as taxas associadas à água» e frisou que «esse estado de coisas não pode continuar». A nível económico, Vítor Pereira anunciou haver empresas «que poderão vir a criar mais 200 postos de trabalho se a Câmara conseguir conceder-lhes as facilidades» desejadas, sendo que a autarquia está «em contacto com uma multinacional que pode trazer para a Covilhã um número significativo de postos de trabalho».

Ricardo Cordeiro Vítor Pereira garante que não vai «esconder-se atrás» do problema da dívida «para deixar de resolver outros»

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