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Muitas escolas fechadas e outras a “meio-gás”

É o balanço final, no distrito da Guarda, do atraso na colocação dos professores

Com os sucessivos atrasos das listas de colocação dos professores muitas foram as escolas que mantiveram as portas encerradas no distrito da Guarda durante esta semana. Houve escolas que abriram para, pouco depois, encerrarem. Outras alertaram os encarregados de educação para a falta de docentes em algumas disciplinas. Tudo porque as escolas estavam a “meio-gás”, com alunos, mas com poucos professores.

Ao todo estavam encerradas cerca de «20 escolas», contabiliza Sofia Monteiro, do Sindicato dos Professores da Região Centro. Em Seia, no agrupamento Abranches Ferrão, não abriu o primeiro ciclo e a EB 2,3, e no agrupamento de Loriga a Escola Básica 2,3 por «falta de condições acabaram por suspender as aulas», refere Sofia Monteiro. No agrupamento de escolas de Trancoso destaca-se a EB 2,3, que não abriu as portas. No Sabugal, «uma das localidades com mais falta de docentes», não abriu o 1º ciclo e a EB 2,3. O agrupamento da área urbana da Guarda, de Santa Clara, também não começaram as aulas no 1º ciclo e na EB 2,3 de Santa Clara, que depois de abrir, voltou a fechar. Na Mêda a EB 2,3 e a Escola Secundária estiveram também encerradas. Mas o cenário repetiu-se um pouco por todo o distrito, com escolas encerradas nomeadamente no Sabugal, Figueira Castelo Rodrigo e Trancoso. Por fim, no agrupamento das escolas de São Miguel, algumas das escolas primárias ficaram encerradas.

Mesmo com a lista dos professores já divulgada «vai demorar algum tempo para que as coisas estejam normalizadas», frisa Sofia Monteiro. Há todo um trabalho que «está por fazer», relembra a sindicalista, pois é preciso reformular horários, preparar aulas, enfim, falta planificar o ano lectivo. Durante o mês de Outubro as escolas ainda vão viver «muitas dificuldades», sublinha, porque «a fase da contratação ainda não está concluída». Ainda vão surgir os chamados “horários remanescentes”, «onde vão sobrar horas», mas as escolas só podem pedir professores ao Ministério no final de todo o processo, explica a professora. Para Sofia Monteiro este foi um início de aulas «feito muito em cima do joelho», e agora, os professores vão ter que minimizar alguns desses prejuízos.

Já a coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa (CAE) da Guarda, Fátima Caramelo, desdramatiza esta situação, apesar de confessar algumas preocupações, principalmente, com os mais pequenos. Com os alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo «há um maior receio», pois é mais difícil adaptarem-se sucessivamente a novos professores. De resto, esta é uma preocupação que já não se coloca no 2º e 3º ciclos, e menos ainda no secundário. «Quero acreditar que a partir do dia 1 de Outubro as escolas vão estar a funcionar dentro da normalidade», diz Fátima Caramelo. Comparativamente com o panorama nacional, a coordenadora-adjunta do CAE, assegura que a abertura do ano lectivo «no distrito não correu assim tão mal».

A Escola EB 2,3 da Sequeira, na Guarda, foi uma das poucas que permaneceu com as portas abertas apesar de «faltar um terço dos professores», explica o presidente do executivo, Grilo dos Santos. Como seria uma situação temporária, «para remediar alguns dias», ficou decidido em conselho pedagógico que «começávamos o ano lectivo dentro da data prevista». «O problema é que fomos enganados pelos comunicados da ministra da educação», que adiavam sucessivamente a situação, lamenta Grilo dos Santos. Depois de aberta a escola seria moroso encerrar, porque era preciso reunir com a assembleia do agrupamento e levar o caso ao conselho pedagógico, «tempo que aparentemente não se justificava», refere. Em virtude desta situação, em que os alunos só têm algumas aulas, o Conselho Executivo alertou os encarregados de educação «para terem em atenção os horários dos seus educandos, para que não viessem para a escola em vão». Depois de saírem as listas, «tudo vamos fazer para minorar estes problemas», assegura Grilo dos Santos, nem que para isso «seja preciso fazer horas extraordinárias (as quais não serão pagas)». De resto, o presidente do executivo considera que este início de ano atribulado se irá prolongar «por muito mais tempo».

Comissão de inquérito analisa colocação de professores

Ministério da Educação quer investigar denúncias de alegadas irregularidades nos destacamentos por condições específicas

O Governo anunciou na última sexta-feira a criação de uma comissão de inquérito para apurar a «prática de eventuais factos ilícitos» no processo de colocação de professores e que deverá começar a trabalhar a 1 de Outubro. A constituição desta entidade vai ser ordenada por despacho da ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, e começará a trabalhar «apenas no dia seguinte» à divulgação da lista de colocação de professores, disse o ministro da Presidência, Morais Sarmento. «A colocação dos docentes até ao dia 30 é o primeiro objectivo e único neste momento», sublinhou Morais Sarmento, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, adiantando ainda que a comissão de inquérito terá de entregar um relatório no «prazo máximo de 45 dias». Será constituída por três pessoas: um magistrado, a ser indicado pelo Conselho Superior de Magistratura, um inspector da Inspecção-Geral da Educação e um inspector da Inspecção-Geral de Finanças. Segundo o ministro da Presidência, a comissão de inquérito terá poderes para solicitar «todos e quaisquer documentos» que considere necessários e inquirir «todos os sujeitos cujos depoimentos» considere fundamentais. Frisando que o relatório a apresentar pela comissão «não será uma simulação», Morais Sarmento acrescentou que o objectivo será verificar o «cumprimento de todas as entidades envolvidas, a veracidade das informações que foram sendo prestadas» e a «prática de eventuais factos ilícitos».

Pais vão lançar campanha «Não desculpamos»

A Federação de Associações de Pais do Distrito da Guarda promete tomar outras medidas

A falta de professores trouxe muitos problemas aos pais e encarregados de educação. Neste contexto, a Confederação de Pais (CONFAP) reuniu no passado fim-de-semana em Viseu, tendo decidido lançar uma campanha designada de «Não desculpamos». Esta foi a forma que encontraram para se manifestarem contra a não colocação atempada dos professores.

No encontro estiveram presentes 1.600 associações de pais, como disse à Agência Lusa o presidente da CONFAP, Albino de Almeida. Segundo o mesmo dirigente, se até hoje não forem colocados todos os professores irão ser hasteadas bandeiras pretas nas escolas para salientar o contraste entre um País que logrou «organizar o Euro 2004 mas não consegue colocar os professores a tempo». Para além desta medida os pais vão também pedir o aumento do número de professores efectivos nos quadros das escolas e a implementação do decreto-lei 208/2004 que estabelece os quadros não docentes concelhios. A qualificação dos edifícios «especialmente os que são incompatíveis com um ensino público de qualidade» é outra das reivindicações. O cumprimento da lei do ensino especial, que prevê a criação de equipas multidisciplinares (com diversos técnicos, de psicólogos a assistentes sociais) para combater o abandono e insucesso escolares, é outra das exigências. As associações de pais querem também um crédito global, com um financiamento de cinco euros por aluno e por período. O aumento da dedução à colecta das despesas com a Educação é a última das reclamações feitas pelos encarregados de educação.

Para a presidente da Federação Regional de Associações de Pais do Distrito da Guarda, Leonida Milhões, «o hastear da bandeira é um mero simbolismo», por isso defende «outras medidas». Em primeiro lugar, «a educação não é um problema do Ministério ou de outras entidades», sublinha a responsável, mas começa nos pais e abarca toda a sociedade. Por isso, o mais importante, neste momento «é estarmos atentos e sabermos como apoiar os nossos filhos, que andam completamente à deriva». No próximo dia seis de Outubro a Federação vai realizar uma reunião geral, onde vão ser debatidos todos os problemas do atribulado arranque de aulas e serão delineadas algumas medidas.

Patrícia Correia

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