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Morte de Miguel Madeira julgada segunda-feira

João Loureiro é acusado de homicídio qualificado e pode incorrer numa pena de prisão que vai dos 12 aos 25 anos

O presumível homicida de Miguel Madeira, presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves, vai começar a ser julgado na segunda-feira no Tribunal de Trancoso. João Loureiro, ex-emigrante de 60 anos, é acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado e posse ilegal de arma. O arguido está detido preventivamente no estabelecimento prisional da Guarda e incorre numa pena de prisão que pode ir dos 12 aos 25 anos, a pena máxima prevista no Código Penal português.

Inicialmente indiciada por co-autoria, a mulher do arguido não vai sentar-se no banco dos réus por falta de elementos que fundamentassem a sua acusação, pelo que o Ministério Público determinou o arquivamento do processo. Amália Loureiro é agora uma das quatro testemunhas de defesa. Para além da parte criminal, os pais de Miguel Madeira interpuseram um processo cível no qual exigem uma indemnização de mais de 120 mil euros a João Loureiro. A primeira sessão está agendada para as 10 da manhã, esperando-se um forte dispositivo policial para evitar problemas. Recorde-se que a tragédia deixou a população de Vila Franca das Naves em estado de choque. Miguel Madeira foi abatido à queima-roupa no interior da sua carrinha na manhã de 27 de Setembro de 2005, quando se preparava para remover algumas pedras propositadamente colocadas pelo arguido para obstruir um lugar de estacionamento em frente à sua casa. João Loureiro ainda terá ameaçado dois funcionários da Junta antes de se dirigir ao presidente, sobre o qual disparou dois tiros de caçadeira. «Ainda gritámos ao Miguel para que fugisse, mas ele estava ao telemóvel e não deu por nada», contou na altura a “O Interior” Manuel Garcia, um desses trabalhadores, antes de ser levado pelas autoridades.

A notícia da morte do jovem autarca espalhou-se rapidamente pela localidade, fazendo congregar para o local dezenas de populares e a GNR. Com a casa cercada, o arguido, também conhecido por “O Transmontano”, por ser natural de Montalegre, barricou-se e ofereceu inicialmente alguma resistência, mas acabou por entregar-se às autoridades horas depois, saindo pelas traseiras. A indignação também ficou patente depois do funeral de Miguel Madeira, realizado no dia seguinte. Dezenas de vilafraquenses rumaram ao local do crime para um derradeiro tributo e muita vontade de demonstrar a sua revolta. Contudo, a casa do presumível homicida estava a ser guardada por elementos da GNR, não se tendo registado quaisquer desacatos. Já as pedras da polémica foram removidas do local uma semana depois do fatídico acontecimento. Uma tarefa que decorreu com normalidade, já que os funcionários da Junta de Freguesia fizeram-se acompanhar pela GNR. Miguel Madeira, que também era comandante dos bombeiros voluntários locais, foi homenageado há 15 dias pela Junta de Freguesia, que atribuiu o seu nome ao principal largo da vila, onde sempre residiu.

Luis Martins

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