Carlos Pinto promete responder «à altura» aos municípios que contestam a construção da nova barragem da Covilhã. «Quando o fizer será a sério e à altura do que é dito na carta», reagiu o autarca quando confrontado por O INTERIOR. Também o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), que confirmou a receção da missiva, se escusou a comentar o caso por estar a analisar o assunto «cuidadosamente».
A polémica estourou há quinze dias quando a assinatura do contrato de financiamento comunitário e de um eventual empréstimo do Banco Europeu de Investimento foi adiada. A O INTERIOR, o Ministério da Economia justificou a decisão com o facto de «não estarem ainda reunidas todas as condições relativas à viabilização daquele projeto, ao abrigo do Fundo de Coesão». Soube-se pouco depois que treze dos 16 municípios que fazem parte da empresa multimunicipal Águas do Zêzere e Côa (AdZC) protestaram contra a construção da Barragem da Ribeira das Cortes. Na carta, enviada ao MAMAOT, a que O INTERIOR teve acesso, os subscritores ameaçam processar o Estado caso autorize a construção desta barragem sem antes rever as tarifas do sistema multimunicipal. Recordando as ações judiciais já interpostas por causa das tarifas praticadas pela AdZC, os municípios lembram que «a sustentabilidade financeira da empresa multimunicipal ficou comprometida com a saída da Covilhã, em 2001», o que deixou a empresa com uma «área inferior à definida por lei».
Como a Covilhã era o maior concelho da AdZC, o sistema passou a ter muito menos consumidores, pelo que «temos de pagar muito mais por cada metro cúbico de água do que aquilo que devíamos pagar, uma vez que a saída daquele município nunca foi colmatada». Na semana passada, António Ruas, presidente da Câmara de Pinhel e da Associação de Municípios da Cova da Beira – formada pela maioria dos concelhos da AdZC – foi o porta-voz deste descontentamento. «Não estamos contra a Covilhã ou contra a barragem, o que defendemos é que a revisão do sistema tenha prioridade porque os seus problemas de sustentabilidade decorrem da situação de exceção concedida ao concelho da Covilhã. Se isso não acontecer, não venham depois dizer que somos nós que não queremos pagar à AdZC», declarou o autarca. A carta de protesto foi assinada por representantes dos municípios de Aguiar da Beira, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel e Sabugal. Apenas Fundão, Oliveira do Hospital e Seia não a subscreveram.
A Barragem da Ribeira das Cortes representa um investimento de 28 milhões de euros e estima-se que venha a abastecer de água a população do concelho covilhanense até 2050. A sua construção foi autorizada pelo MAMAOT em 2011 após 21 anos de várias tentativas frustradas por parte do município. Inicialmente estava prevista uma comparticipação de 14 milhões de euros no âmbito do QREN, via Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), mais 10 milhões emprestados pelo Banco Europeu de Investimento. A Câmara tinha que assumir 4 milhões.
Luis Martins 
