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Ministério atrasa colocação de professores

Em causa estão ainda os vencimentos de Setembro e a normal preparação do ano lectivo

O Sindicato dos Professores da Região Centro acusa o Ministério da Educação de atrasar a colocação de professores e de pôr em causa os vencimentos deste mês e a normal preparação do ano lectivo. O Sindicato lamenta ainda que a divulgação das colocações (segunda parte do concurso) prevista para o passado dia 29 de Agosto, e antecedida um ou dois dias na Internet, apenas tivesse lugar ontem, já que a apresentação de milhares de docentes na sua escola estava marcada para a última segunda-feira. Algo que levou a que, nesse dia, mais de 24 mil docentes dos quadros se tenham apresentado em escolas que poderão não ser aquelas em que irão trabalhar, o que «inviabilizará» a organização atempada do ano escolar, designadamente no que respeita à distribuição de serviço e à realização de múltiplas reuniões pedagógicas.

Em risco fica ainda, de acordo com o SPRC, o pagamento do vencimento do corrente mês a «milhares» de docentes contratados, dado que as escolas são obrigadas a elaborar as folhas de vencimento até amanhã. O Sindicato diz ainda que surgirão também «prejuízos» ao nível da contagem do tempo de serviço, com «muitos» professores a não completarem um ano de serviço em 2003/04. É que os resultados deste concurso que envolve 68.750 candidatos (24.417 docentes do quadro e 44.333 à procura de um contrato) apenas se conhecerão depois de iniciado o ano lectivo. Situação ainda «mais grave do que aquela que o ME alegou pretender evitar quando extinguiu os mini-concursos (que este ano já não se realizarão)», constata o SPRC. Com este atraso, não serão apenas os docentes colocados em mini-concursos a conhecerem a sua escola em Setembro, mas todos os professores dos quadros que são candidatos à segunda parte do concurso. Uma situação que, segundo o Sindicato, «nunca aconteceu» nos últimos 15 anos (tempo de vigência do Decreto-Lei 18/88), porque a sua colocação teve «sempre» lugar antes de 1 de Setembro. Isto sem contar que a colocação em horários incompletos, que pode atingir alguns milhares de professores, só deverá ocorrer no próximo dia 11 (dois dias úteis antes da abertura das aulas).

Por tudo isto, o SPRC «responsabiliza» o Ministério da Educação por «mais» esta prova de «incompetência, ineficácia e irresponsabilidade» que acarretará «elevados prejuízos» para os docentes e para a vida das escolas, «confirmando-se, com ela, a crescente instabilidade que a Educação tem vindo a conhecer com a actual equipa ministerial». O Sindicato prevê que, da última década, este será o ano escolar a abrir no meio da «maior bagunça» não somente devido a este atraso, mas também por outras razões brevemente conhecidas.

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