Depois de uma campanha cheia de promessas, o Partido Socialista deu o dito por não dito e, agora no Governo, aprovou um vasto conjunto de medidas que visa combater o já célebre défice.
Convém lembrar que este é o tal défice que não podia ser uma obsessão para o Governo PSD/PP, mas pode sê-lo para o PS. O tal défice que levou o Presidente da República a dizer que “havia vida para além do défice”, mas que, repentinamente, tornou-se num factor crucial para o futuro do país. Mudam-se os tempos …
Por mais que o actual Governo se mostre surpreendido com o desequilíbrio das contas públicas, parece-me que a situação já era conhecida de todos. Os socialistas deviam ter sido mais comedidos nas promessas eleitorais, evitando assim a onda de contestação social que os sindicatos já prometeram.
Apesar dos tempos difíceis que se adivinham, o pacote agora aprovado fica bastante aquém do desejável, sobretudo no que concerne à reforma da Administração Pública. Tendencialmente, os funcionários do Estado devem passar a usufruir de um regime laboral semelhante ao dos trabalhadores do sector privado. Para isso, o Governo terá de mexer em algumas regalias sociais, mas esta é a única forma de tornar a administração pública mais competitiva e, consequentemente, mais eficaz.
Já o aumento do IVA e do imposto sobre produtos petrolíferos me parece um erro. O efeito multiplicador deste aumento vai acelerar a inflação, dificultando ainda mais a vida aos cidadãos que vivem com maiores dificuldades. Para além disso, o recurso a estes impostos demonstra a ineficácia do Governo, deste e dos anteriores, no combate à fraude fiscal que mina as contas do Estado.
Resta-nos esperar que estas reformas sejam levadas até ao fim e que os sacrifícios se resumam apenas a esta legislatura.
Regresso oficial
Segundo a imprensa regional, o deputado Carlos Pinto vai reassumir a presidência da Câmara Municipal da Covilhã. Na verdade, o deputado nunca deixou de ser presidente, limitando-se a cumprir os formalismos que a lei impõe. É evidente que Carlos Pinto é presidente por direito próprio. Aliás, atrevo-me mesmo a dizer que o bom resultado alcançado nas autárquicas anteriores se deve quase exclusivamente a ele.
E toda a gente sabe, claro, que independentemente das funções que ocupe, é ele quem dirige os destinos da câmara. Por isso, o deputado Carlos Pinto, disfarçado de presidente Carlos Pinto, devia ter evitado a distribuição pessoal de subsídios a colectividades e o acompanhamento de inaugurações durante o período em que era deputado.
Regressado oficialmente às funções autárquicas, Carlos Pinto anunciará em breve a sua recandidatura a um novo mandato que, digo eu, será curto, pois o regresso à Assembleia da República é quase certo.
