Os quatro menores suspeitos de violarem uma colega de 13 anos, em Trancoso, foram condenados pelo tribunal local a penas entre um ano e ano e meio de internamento em centros educativos. A sentença foi lida a 25 de outubro, mas o Ministério Público (MP) e a defesa dos arguidos vão recorrer.
Os jovens, por serem menores, foram julgados ao abrigo da Lei Tutelar Educativa. O crime ocorreu em maio, num parque infantil junto à Escola Integrada de Trancoso. De acordo com o relato da vítima a uma funcionária do estabelecimento de ensino que frequentava, a menina estaria com duas amigas que, durante o “ataque”, acabaram por conseguir fugir. Quando escapou aos agressores, a jovem regressou à escola e terá contado de imediato a uma auxiliar o que tinha acabado de acontecer. A aluna foi assistida, ainda no dia da agressão, no Centro de Saúde de Trancoso, sendo depois transferida para o Hospital Sousa Martins, na Guarda. Nessa mesma noite realizou exames periciais no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, que confirmaram as agressões.
Segundo as investigações levadas a cabo pelo Ministério Público, os menores tiveram participações diferentes no crime, daí a distinção na aplicação das penas. O MP tinha proposto o internamento em regime fechado, pelo período de ano e meio no caso de dois dos jovens e de dois anos para os restantes. A decisão, divulgada a 25 de outubro, vai ser alvo de recurso por parte do procurador do MP, por considerarem que a pena deve ser mais severa. Já a defesa pretende o contrário: penas mais brandas. Aos menores, de 13 e 14 anos, já haviam sido aplicadas medidas cautelares educativas em julho. Os mais novos ficaram internados em regime semi-aberto e os mais velhos em regime fechado.
O MP chegou a equacionar uma participação criminal contra a direção da escola, onde a vítima e os agressores estudavam, por não ter informado a GNR local do sucedido. Pedro Branquinho, procurador da República no Tribunal da Relação de Coimbra, explicou na altura a O INTERIOR que «o magistrado responsável entendeu que a justificação dada pela escola, não sendo totalmente correta, era pelo menos suficiente para não se fazer qualquer participação». Os militares do posto territorial local tiveram um primeiro conhecimento do caso através de um popular.
