Dois médicos do Hospital Sousa Martins, da Guarda, decidiram denunciar um colega do serviço de Cirurgia e, munidos de alguns comprovativos, solicitaram ao Conselho de Administração um «adequado procedimento» para com alguns factos alegadamente ali ocorridos. Os clínicos referem-se a diversas cirurgias realizadas nomeadamente em Junho e Julho de 1999, no âmbito do Programa de Promoção do Acesso (PPA) – posteriormente extinto dando lugar ao Programa Especial de Combate às Listas de Espera de Cirurgias (PECLEC), lançado pelo Governo em Novembro de 2002 – por médicos do serviço de Cirurgia, entre os quais o próprio director Pedro Albuquerque, que estará prestes a seguir para a reforma.
Os dois médicos do Sousa Martins, que quiseram manter o anonimato, lembram que o PPA foi instituído para, fora do horário normal de trabalho dos profissionais de saúde, promover uma melhor utilização dos recursos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde e reduzir ao mínimo possível as listas de espera existentes, sendo atribuída uma remuneração a cada médico por acto cirúrgico. No entanto, os clínicos apuraram que tal não terá acontecido durante pelo menos aqueles meses em que «houve sobreposição» de cirurgias realizadas no âmbito do PPA «com o horário normal de trabalho, ou extraordinário, por parte do director do serviço de cirurgia, Dr. Pedro Albuquerque», dizem. E referem concretamente a acumulação ocorrida, por exemplo, no dia 1 de Julho de 99 em que aquele cirurgião fez quatro herniorrafias, entre as 14h55 e as 17h55. Todavia, na folha de ponto, as horas de serviço de Albuquerque centram-se das 14h às 17h e as horas extraordinárias das 17h às 24h. Outro caso reporta-se a três colecistectomias realizadas no dia 15 desse mês entre as 15h15 e as 19h. Na folha de ponto desse dia, o horário do médico vai das 14h às 17h, logo Pedro Albuquerque «recebeu de dois lados, quando só devia e podia estar num», denunciam os médicos revoltados. E vão mais longe: «Pelo cruzamento desta informação com as folhas de ponto subscritas pelos médicos em causa, com os títulos de PPA, e com os registos operatórios do início e término das intervenções, as referidas cirurgias, posteriormente remuneradas no âmbito do PPA, foram efectivamente realizadas em períodos do horário normal de trabalho dos clínicos ou, em alguns casos, já em períodos que foram classificados como correspondentes a trabalho extraordinário», argumentam.
«Isto representa centenas de contos ganhos quer em horário normal, quer em extra», continuam os dois clínicos, lembrando que Pedro Albuquerque foi director de serviço e responsável pelo PPA simultaneamente, pelo que o seu alegado comportamento deve ser avaliado nas duas qualidades. Além destas e de outras acusações, designadamente sobre um documento subscrito pelo mesmo médico em Setembro de 2000, dirigido ao director clínico de então, Reis Pereira, no qual «considera normal a acumulação de horários», fala-se ainda que outros cirurgiões e clínicos daquele serviço possam estar envolvidas nestas situações, pois Pedro Albuquerque «não opera sozinho».
Rita Lopes
