A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda vai poder contratar médicos com incentivos em quatro especialidades, mais uma que no Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB).
Segundo o despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças publicado na semana passada em “Diário da República), as especialidades com luz verde na ULS guardense são Cirurgia Geral, Medicina Interna, Pediatria Médica e Urologia – de fora ficou Cardiologia, uma das áreas mais carenciadas no hospital Sousa Martins. No CHCB, também se poderá contratar médicos ao abrigo deste despacho para Cirurgia Geral, Medicina Interna e Psiquiatria. De acordo com o documento publicado no “DR” de 26 de agosto, o Governo definiu oito especialidades médicas. A saber: cardiologia, cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia, medicina interna, ortopedia, pediatria médica, psiquiatria e urologia. Além disso, determinou as instituições onde há mais carências de médicos. Por exemplo, na cardiologia as maiores lacunas foram encontradas no Centro Hospitalar do Oeste e em quatro unidades locais de saúde (Baixo Alentejo, Litoral Alentejano, Nordeste e Norte Alentejano).
«Em face da situação preocupante verificada quanto à insuficiente taxa de cobertura da prestação de cuidados de saúde médicos, sobretudo em zonas de maior periferia e maior pressão demográfica, o decreto-lei nº 101/2015 de 4 de Junho, veio estabelecer os termos e as condições de atribuição de incentivos aos trabalhadores médicos», justifica o despacho publicado. Estes incentivos aplicam-se aos médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado ou a contratar que aceitem trabalhar nas instituições onde foram identificadas carências.
O ministro da Saúde e a ministra das Finanças, que assinaram o despacho, admitem que, por ser a primeira vez que estão a ser definidas as especialidades e instituições, a opção foi por uma versão que não deverá ser demasiado ampla, podendo ser corrigida ainda este ano. Acrescentando mais zonas geográficas carenciadas. A partir de agora, todos os anos haverá uma definição das zonas geográficas, com a publicação de um despacho no primeiro trimestre de cada ano. Entre os incentivos previstos na lei para a fixação dos médicos estão a compensação das despesas de deslocação e transporte, um incentivo para colocação em zona carenciada, mas também a garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa com quem viva em união de facto.
