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Maioria aprova Plano e Orçamento de mais 88 milhões na Câmara da Guarda

PSD votou contra documentos de gestão para 2005 por serem «irrealistas e virtuais»

A Câmara da Guarda prevê que 2005 seja um ano de austeridade e contenção e não exclui a hipótese de vender património para poder financiar as Grandes Opções do Plano (GOP) para o próximo ano. Os documentos da gestão autárquica para 2005, cujo orçamento é de 88,5 milhões de euros, passaram na última reunião do executivo, realizada dia 7, com os votos da maioria socialista e o chumbo dos social-democratas que os consideraram «irrealistas e virtuais». Desta vez, o sector das Funções Sociais e Económicas é aquele que leva a maior fatia das GOP, com mais de 64 milhões de euros dos 73,6 orçamentados.

A continuação do actual cenário de limitação do recurso ao crédito por parte das autarquias e o crescimento de apenas dois por cento das transferências do Orçamento de Estado para os municípios, uma situação que já se verificou em 2003 e 2004, fazem com que a Câmara da Guarda se veja «na contingência, à semelhança de todos os outros, de abandonar o conceito de planeamento enquanto projecção de novos e futuros investimentos», começa por referir o texto introdutório das GOP. Por razões de força maior, escapam a esta contingência a nova sala de espectáculos, com 6,9 milhões de euros, a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (6,8 milhões) e a futura Biblioteca Eduardo Lourenço (1,7 milhões), que continuam a ser os projectos âncora da autarquia em 2005. Seguem-se, entre outras, as áreas da Cultura, Educação, Transportes, Acessibilidades e Resíduos Sólidos, que podem contar com verbas substanciais. Quem não gostou dos objectivos traçados foram os vereadores do PSD, que apresentaram uma declaração de voto. Para Ana Manso, estes documentos revelam que a autarquia continua a «esbanjar dinheiros públicos e a limitar a acção das freguesias», denunciando o aumento «assustador» do défice do município. Nesse sentido, a vereadora quer saber «o que se vai vender para gerar receitas da ordem dos 17 milhões de euros». Segundo Maria do Carmo, trata-se de levar a hasta pública «alguns terrenos para construção» e assim obter receitas, «já que o Governo tem vindo a desacelerar o apoio às Câmaras». A presidente considera que as GOP aprovadas expressam as «prioridades» do município no próximo ano, destacando a implementação da PLIE.

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