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Liberalização de preços dos combustíveis contestada

Associação dos Revendedores de Combustíveis avisa que, a manter-se esta tendência, os preços podem subir 22 por cento este ano

A Galp Energia, líder de mercado na revenda dos combustíveis, já aumentou os preços em cerca de um cêntimo por litro, seguindo assim a decisão tomada na semana passada pela Shell e pela BP. Os novos preços praticados desde a passada sexta-feira pela Galp, com uma quota de mercado de cerca de 40 por cento, são de 0,748 euros o litro no caso do gasóleo, de 1,004 euros para a gasolina sem chumbo 95 octanas e de 1,064 euros para a gasolina sem chumbo 98.

As operadoras têm justificado o aumento dos preços com a subida da cotação do petróleo e do gasóleo refinado nos mercados internacionais, considerando marginal o impacto que a desvalorização do dólar em relação ao euro possa ter nos preços. A Shell e a BP, que em conjunto possuem cerca de 37 por cento da quota de mercado, já se tinham antecipado nos aumentos. O preço do gasóleo na Shell custa 0,749 euros e o da gasolina 98 octanas 1,065 euros, o mesmo praticado pela BP. Quanto à gasolina sem chumbo 95 octanas, a Shell está a cobrar 1,009 euros por litro e a BP, 1,005 euros o litro. A Associação dos Revendedores de Combustíveis (ANAREC) tem denunciado os sucessivos aumentos dos combustíveis desde Janeiro, referindo que já aumentaram 5 por cento e por seis vezes. «A manter-se esta tendência os preços podem subir 22 por cento este ano», avisa aquele organismo. A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) também está preocupada e já apelou ao Estado para reconhecer o erro e acabar com o sistema de liberalização de combustíveis. «Isto vem aumentar a crise e as contradições de gestão das próprias empresas de transportes. Estamos perante uma liberalização feita por decreto. A única coisa que o Governo tem que fazer é reconhecer o erro, voltar atrás, estudar a lição e se calhar, daqui por uns tempos, iniciar o processo», defendeu Jorge Morgado, presidente da DECO.

Contudo, o ministro da Economia, Carlos Tavares, voltou a reafirmar no início do mês que a subida não se deve à liberalização e que, mesmo que se mantivesse o regime de fixação administrativa dos preços, em caso algum eles seriam mais baixos. Já o primeiro-ministro, Durão Barroso, disse que compete à Autoridade da Concorrência investigar se há práticas concertadas entre empresas no aumento dos preços dos combustíveis. Entretanto, a central sindical CGTP exigiu que o Governo reavalie a política de liberalização dos combustíveis, dado o impacto que estes aumentos têm na economia nacional e no poder de compra das famílias. A CGTP afirma que o gasóleo já subiu 6,2 por cento e a gasolina 4,3 por cento desde Janeiro, com a consequente penalização das famílias, uma vez que a despesa em transportes representa 15 por cento do orçamento familiar. O PS, por sua vez, pediu a audição parlamentar do ministro da Economia, da Autoridade da Concorrência, da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) e da Defesa do Consumidor (DECO) sobre o aumento dos preços dos combustíveis. Em requerimento entregue a 1 de Abril na Assembleia da República, os socialistas consideram que existe «uma elevada perturbação» no mercado de combustíveis em consequência desta liberalização de preços que, segundo o PS, ocorreu «sem a criação de mecanismos de regulação».

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